Procedimento Comum Cível 0804385-46.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

JOAQUIM DE OLIVEIRA MENDONCA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIO JOSE DE BRITO NETO

OAB/MA 10589·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOAQUIM DE OLIVEIRA MENDONCA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA MENDONCA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:22

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 20:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/09/2025, 20:39

Juntada de petição

03/09/2025, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2025, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 10:06

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:06

Juntada de despacho

03/09/2025, 10:06

Recebidos os autos

03/09/2025, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/12/2024, 17:32

Juntada de Ofício

09/12/2024, 11:05

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA MENDONCA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:22

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 20:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:06

03/09/2025, 20:39

Juntada de petição

03/09/2025, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2025, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 10:06

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:06

Juntada de despacho

03/09/2025, 10:06

Recebidos os autos

03/09/2025, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/12/2024, 17:32

Juntada de Ofício

09/12/2024, 11:05

Juntada de Certidão

09/12/2024, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:09

Juntada de petição

22/09/2024, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2024, 19:27

Juntada de ato ordinatório

18/08/2024, 19:18

Juntada de apelação

18/08/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 07:01

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2024, 00:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2024, 00:49

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 12:05

Decorrido prazo de LIDIO JOSE DE BRITO NETO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:52

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:48

Juntada de petição

08/04/2023, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 10:57

Juntada de Certidão

22/08/2022, 10:57

Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA MENDONCA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:25

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, JOAQUIM DE OLIVEIRA MENDONCA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LIDIO JOSE DE BRITO NETO - MA10589-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 66791016, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado a parte autora, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC/15).>". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, _________________, matrícula nº _____________, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Quarta-feira, 29 de Junho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 29 de junho de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0804385-46.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Promoção] AUTOR(A): JOAQUIM DE OLIVEIRA MENDONCA

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 22:57

Juntada de contestação

29/06/2022, 15:07

Juntada de petição

29/06/2022, 15:02

Juntada de contestação

29/06/2022, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 09:32

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:52

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:06

Decisão

•08/08/2025, 13:02

Despacho

•11/12/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 19:18

Sentença

•31/07/2024, 11:37

Despacho

•10/03/2023, 17:50

Documento Diverso

•29/06/2022, 15:07

Documento Diverso

•29/06/2022, 15:07

Documento Diverso

•29/06/2022, 15:07

Documento Diverso

•29/06/2022, 14:46

Documento Diverso

•29/06/2022, 14:46

Despacho

•23/05/2022, 09:32