Cumprimento de sentença 0800948-78.2018.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA GONCALVES

CPF

Autor

VARANDAS GRAND PARK

Terceiro

GARROS IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ANTUNES LOBATO COSTA

OAB/MA 11229·CPF·Representa: Autor

LAYANNA AVELAR DO NASCIMENTO

OAB/MA 10381·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:50

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:26

Juntada de Certidão

19/02/2025, 09:25

Juntada de Certidão

21/01/2025, 15:49

Processo Desarquivado

21/01/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 15:36

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:20

Juntada de Certidão

20/01/2025, 08:20

Juntada de petição

18/01/2025, 12:46

Decorrido prazo de VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:06

Decorrido prazo de GARROS IMOBILIARIA LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:06

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:06

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 15:34

Juntada de Certidão

21/08/2023, 15:27

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:50

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:26

Juntada de Certidão

19/02/2025, 09:25

Juntada de Certidão

21/01/2025, 15:49

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 16:50

Despacho

•21/01/2025, 15:36

Processo Desarquivado

21/01/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 15:36

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:20

Juntada de Certidão

20/01/2025, 08:20

Juntada de petição

18/01/2025, 12:46

Decorrido prazo de VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:06

Decorrido prazo de GARROS IMOBILIARIA LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:06

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:06

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 15:34

Juntada de Certidão

21/08/2023, 15:27

Juntada de petição

21/08/2023, 15:12

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 14:20

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:56

Decorrido prazo de SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA GONCALVES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:56

Decorrido prazo de GARROS IMOBILIARIA LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:56

Decorrido prazo de VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 05:52

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2023, 06:50

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:55

Juntada de Certidão

20/06/2023, 13:54

Juntada de Certidão

23/02/2023, 13:48

Juntada de diligência

20/02/2023, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2023, 08:48

Juntada de diligência

20/02/2023, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2023, 08:47

Juntada de Certidão

15/02/2023, 11:08

Juntada de petição

14/02/2023, 19:07

Juntada de petição

14/02/2023, 09:04

Juntada de petição

10/02/2023, 10:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 00:26

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2023, 14:50

Juntada de Certidão

26/01/2023, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 15:14

Decorrido prazo de GARROS IMOBILIARIA LTDA - ME em 25/10/2022 23:59.

07/01/2023, 20:44

Juntada de petição

08/12/2022, 16:00

Decorrido prazo de GARROS IMOBILIARIA LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 12:34

Conclusos para despacho

01/12/2022, 08:53

Juntada de Certidão

01/12/2022, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 18:19

Juntada de diligência

29/11/2022, 18:19

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 12:25

Juntada de Certidão

17/11/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 12:33

Conclusos para despacho

11/11/2022, 14:18

Juntada de Certidão

11/11/2022, 14:17

Juntada de petição

24/10/2022, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 12:08

Juntada de diligência

19/10/2022, 12:08

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 15:44

Juntada de Certidão

31/08/2022, 14:40

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:12

Juntada de Certidão

25/08/2022, 12:01

Juntada de Certidão

25/08/2022, 11:14

Juntada de petição

25/08/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 17:31

Decorrido prazo de SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA GONCALVES em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:47

Publicado Intimação em 04/07/2022.

07/07/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 10:30

Conclusos para despacho

05/07/2022, 08:42

Juntada de Certidão

05/07/2022, 08:42

Juntada de petição

03/07/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800948-78.2018.8.10.0015 Promovente(s): SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA GONCALVES Rua Deputado Raimundo Leal, apt. 706 Turu, TURU, Jardim Eldorado, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-635 Telefone(s): (98)98133-5957 Advogado:Advogado(s) do reclamante: FLAVIO ANTUNES LOBATO COSTA (OAB 11229-MA) Promovido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB 5148-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA GONCALVES Endereço:SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA GONCALVES Rua Deputado Raimundo Leal, apt. 706 Turu, TURU, Jardim Eldorado, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-635 Telefone(s): (98)98133-5957 De Ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.Verifico que, conforme certidão de ID. 69846908, o Oficial de Justiça deixou de cumprir a diligência porque não encontrou a empresa Requerida no endereço citado. Assim, determino a intimação do Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer elementos para o prosseguimento do feito, notadamente o endereço do Executado, sob pena de extinção. Após, voltem os autos conclusos. São Luís/MA, data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pelo 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 30/06/2022

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 07:38

Juntada de Certidão

28/06/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 19:30

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:57

Juntada de Certidão

27/06/2022, 13:57

Juntada de diligência

22/06/2022, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 18:30

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 14:09

Juntada de Certidão

19/05/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:43

Juntada de certidão da contadoria

22/03/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 11:10

Desentranhado o documento

22/03/2022, 11:10

Conclusos para decisão

21/03/2022, 14:29

Juntada de Certidão

25/02/2022, 17:20

Decorrido prazo de SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA GONCALVES em 26/01/2022 23:59.

24/02/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 10:28

Decorrido prazo de SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA GONCALVES em 27/01/2022 23:59.

22/02/2022, 01:44

Conclusos para decisão

26/01/2022, 14:47

Juntada de Certidão

26/01/2022, 14:47

Juntada de petição

13/01/2022, 19:05

Publicado Intimação em 17/12/2021.

20/12/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 04:52

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 12:00

Juntada de termo

14/12/2021, 12:59

Conclusos para decisão

14/12/2021, 12:35

Juntada de Certidão

14/12/2021, 12:35

Juntada de petição

14/12/2021, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 11:36

Juntada de Alvará

14/12/2021, 10:31

Juntada de Certidão

14/12/2021, 10:14

Juntada de Alvará

13/12/2021, 11:33

Juntada de petição

01/12/2021, 11:35

Juntada de Certidão

01/12/2021, 09:55

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 16:53

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 16:30

Juntada de petição

19/11/2021, 11:50

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:42

Juntada de Certidão

16/11/2021, 17:42

Juntada de despacho

16/11/2021, 13:21

Recebidos os autos

16/11/2021, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

17/09/2020, 15:26

Juntada de Certidão

17/09/2020, 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/08/2020, 11:04

Conclusos para decisão

18/08/2020, 08:35

Juntada de Certidão

18/08/2020, 08:35

Juntada de contrarrazões

22/06/2020, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 09:00

Juntada de petição

29/05/2020, 15:18

Decorrido prazo de VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:10

Decorrido prazo de VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:10

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 10:50

Decorrido prazo de SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA GONCALVES em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 14:28

Outras Decisões

13/04/2020, 21:55

Decorrido prazo de SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA GONCALVES em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:25

Juntada de petição

12/03/2020, 20:53

Conclusos para decisão

04/03/2020, 13:50

Juntada de Certidão

04/03/2020, 13:50

Juntada de petição

28/02/2020, 09:59

Juntada de petição

27/02/2020, 18:19

Juntada de Certidão

21/02/2020, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 15:48

Conclusos para despacho

11/02/2020, 16:20

Juntada de Certidão

11/02/2020, 16:20

Juntada de petição

11/02/2020, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 11:11

Conclusos para despacho

05/02/2020, 17:52

Recebidos os autos

05/02/2020, 10:08

Juntada de Petição (outras)

05/02/2020, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

25/04/2019, 16:29

Juntada de Certidão

25/04/2019, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

25/04/2019, 11:31

Decorrido prazo de GARROS IMOBILIARIA LTDA - ME em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 02:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/04/2019, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2019, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2019, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2019, 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/03/2019, 11:04

Conclusos para decisão

28/02/2019, 16:08

Juntada de Certidão

28/02/2019, 16:06

Decorrido prazo de VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:27

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:27

Decorrido prazo de VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:27

Juntada de recurso inominado

28/01/2019, 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica

05/12/2018, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica

05/12/2018, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica

05/12/2018, 17:46

Julgado improcedente o pedido

03/12/2018, 19:04

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2018, 19:04

Juntada de ata da audiência

26/11/2018, 15:09

Conclusos para julgamento

26/11/2018, 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2018 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

26/11/2018, 11:23

Juntada de diligência

13/11/2018, 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2018, 23:22

Juntada de diligência

13/11/2018, 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2018, 23:19

Expedição de Mandado

04/09/2018, 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/11/2018 09:45.

04/09/2018, 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/09/2018 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

04/09/2018, 10:59

Juntada de petição

04/09/2018, 10:28

Juntada de petição

04/09/2018, 09:19

Juntada de petição

03/09/2018, 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2018, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2018, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2018, 08:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/09/2018 10:15.

06/06/2018, 21:31

Distribuído por sorteio

06/06/2018, 21:31

Sentença

•20/07/2023, 06:50

Despacho

•09/01/2023, 15:14

Documento Diverso

•08/12/2022, 16:00

Despacho

•17/11/2022, 12:33

Despacho

•24/08/2022, 17:31

Despacho

•27/06/2022, 19:30

Despacho

•19/05/2022, 11:43

Despacho

•24/02/2022, 10:28

Despacho

•15/12/2021, 12:00

Despacho

•22/11/2021, 16:29

Acórdão

•14/10/2021, 11:36

Acórdão

•13/10/2021, 10:59

Despacho

•10/09/2021, 09:10

Todos os documentos(34)

Despacho

•31/03/2025, 16:50

Despacho

•21/01/2025, 15:36

Sentença

•20/07/2023, 06:50

Despacho

•09/01/2023, 15:14

Documento Diverso

•08/12/2022, 16:00

Despacho

•17/11/2022, 12:33

Despacho

•24/08/2022, 17:31

Despacho

•27/06/2022, 19:30

Despacho

•19/05/2022, 11:43

Despacho

•24/02/2022, 10:28

Despacho

•15/12/2021, 12:00

Despacho

•22/11/2021, 16:29

Acórdão

•14/10/2021, 11:36

Acórdão

•13/10/2021, 10:59

Despacho

•10/09/2021, 09:10

Razões dos Embargos de Declaração Cível Digital ou Digitalizada

•11/06/2021, 16:36

Acórdão

•28/05/2021, 13:24

Acórdão

•27/05/2021, 11:14

Despacho

•14/04/2021, 12:54

Decisão

•24/08/2020, 11:04

Decisão

•13/04/2020, 21:55

Despacho

•12/02/2020, 15:48

Despacho

•06/02/2020, 11:11

Intimação de acórdão

•03/12/2019, 10:17

Acórdão

•02/12/2019, 09:47

Despacho

•23/10/2019, 09:58

Despacho

•03/10/2019, 05:45

Intimação de acórdão

•15/08/2019, 10:17

Intimação de acórdão

•15/08/2019, 10:17

Acórdão

•14/08/2019, 10:08

Despacho

•04/07/2019, 10:48

Contrarrazões

•25/04/2019, 11:31

Decisão

•08/03/2019, 11:04

Sentença

•03/12/2018, 19:04