Procedimento Comum Cível 0806512-55.2021.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0806512-55.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 21:16

Decorrido prazo de THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:47

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:47

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:47

Decorrido prazo de ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:47

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:46

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: MARIA DE NAZARE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB 11175-MA), EMANUEL SODRE TOSTE (OAB 8730-MA), ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA (OAB 20665-MA), THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA (OAB 20014-MA) PARTE REQUERIDA: REU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA) ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Serve o presente como expediente de intimação. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Intimação - PROCESSO N.º 0806512-55.2021.8.10.0040 PARTE

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 16:07

Juntada de Certidão

08/08/2022, 16:05

Juntada de decisão

04/08/2022, 11:08

Recebidos os autos

04/08/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA DE NAZARÉ FERREIRA DA SILVA Advogado: Dr. YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB/MA 11.175) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Dr. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA 19.142-A) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº __________________________ E M E N T A AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTO INDEVIDO DE TAXAS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. DANOS MORAIS. I - “É ilícita a cobrança de tarifas bancárias para o recebimento de proventos e/ou benefícios previdenciários, por meio de cartão magnético do INSS e através da conta de depósito com pacote essencial, sendo possível a cobrança de tarifas bancárias na contratação de pacote remunerado de serviços ou quando excedidos os limites de gratuidade previstos na Res. 3.919/2010 do BACEN, desde que o aposentado seja prévia e efetivamente informado pela instituição financeira”. IRDR nº 3043/2017. II - Trazendo a instituição financeira a prova da contratação dos serviços bancários, mostra-se lícita a cobrança das respectivas taxas. A C Ó R D Ã O Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 30 de junho a 07 de julho de 2022. AGRAVO INTERNO Nº 0806512-55.2021.8.10.0040 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 0806512-55.2021.8.10.0040em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf, Angela Maria Moraes Salazar e Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. José Antonio Oliveira Bents. São Luís, 30 de junho a 07 de julho de 2022. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MARIA DE NAZARÉ FERREIRA DA SILVA Advogado: Dr. YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB/MA 11.175) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Dr. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA 19.142-A) RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório, determino, com base no art. 1.021, §2º do CPC1, que seja intimado o agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do presente recurso. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator 1Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. § 1o Na petição de agravo interno, o recorrente impugnará especificadamente os fundamentos da decisão agravada. § 2o O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta. § 3o É vedado ao relator limitar-se à reprodução dos fundamentos da decisão agravada para julgar improcedente o agravo interno. § 4o Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e cinco por cento do valor atualizado da causa. § 5o A interposição de qualquer outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da multa prevista no § 4o, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que farão o pagamento ao final. Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO Nº 0806512-55.2021.8.10.0040

20/05/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 16:05

Acórdão (expediente)

•08/07/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA DE NAZARÉ FERREIRA DA SILVA Advogado: Dr. YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB/MA 11.175) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Dr. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA 19.142-A) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº __________________________ E M E N T A AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTO INDEVIDO DE TAXAS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. DANOS MORAIS. I - “É ilícita a cobrança de tarifas bancárias para o recebimento de proventos e/ou benefícios previdenciários, por meio de cartão magnético do INSS e através da conta de depósito com pacote essencial, sendo possível a cobrança de tarifas bancárias na contratação de pacote remunerado de serviços ou quando excedidos os limites de gratuidade previstos na Res. 3.919/2010 do BACEN, desde que o aposentado seja prévia e efetivamente informado pela instituição financeira”. IRDR nº 3043/2017. II - Trazendo a instituição financeira a prova da contratação dos serviços bancários, mostra-se lícita a cobrança das respectivas taxas. A C Ó R D Ã O Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 30 de junho a 07 de julho de 2022. AGRAVO INTERNO Nº 0806512-55.2021.8.10.0040 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 0806512-55.2021.8.10.0040em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf, Angela Maria Moraes Salazar e Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. José Antonio Oliveira Bents. São Luís, 30 de junho a 07 de julho de 2022. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DE NAZARÉ FERREIRA DA SILVA Advogado: Dr. YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB/MA 11.175) APELADA: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Dr. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA 19.142-A) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Apelação Cível. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTO DE TAXAS SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. CONTRATO VÁLIDO. I - “É ilícita a cobrança de tarifas bancárias para o recebimento de proventos e/ou benefícios previdenciários, por meio de cartão magnético do INSS e através da conta de depósito com pacote essencial, sendo possível a cobrança de tarifas bancárias na contratação de pacote remunerado de serviços ou quando excedidos os limites de gratuidade previstos na Res. 3.919/2010 do BACEN, desde que o aposentado seja prévia e efetivamente informado pela instituição financeira”. IRDR nº 3043/2017. II- Trazendo a instituição financeira a prova da contratação dos serviços bancários, mostra-se lícita a cobrança das respectivas taxas. III - Apelo desprovido. DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806512-55.2021.8.10.0040 Trata-se de apelação cível interposta por Maria de Nazaré Ferreira da Silva contra a sentença proferida pelo MM. Juiz Direito da 3ª Vara da Comarca de Imperatriz, Dr. Thiago Henrique Oliveira de Ávila, que nos autos da ação de indenização por danos materiais e morais ajuizadas contra o banco apelado julgou improcedentes os pedidos da inicial. A parte autora, pessoa idosa, ajuizou a referida ação aduzindo que teve seu benefício previdenciário diminuído, em razão de descontos da tarifa bancária cesta b. expresso 2 sem que tivesse contratado tal serviço, uma vez que possuía apenas uma conta na modalidade benefício. Requereu, assim, a repetição em dobro dos valores descontados indevidamente, bem como indenização por danos morais. Em contestação, o réu aduziu a validade das cláusulas do contrato e a regularidade na cobrança de tarifas bancárias, requerendo a improcedência da ação. Tendo o banco juntado aos autos a cópia do respectivo contrato. O Magistrado então proferiu sentença, julgando improcedentes os pedidos da inicial. Inconformada insurgiu-se a autora assentando que não houve a devida informação quando da abertura da sua conta, uma vez que a mesma é para o recebimento de proventos de aposentadoria, de forma que não deveria incidir a taxa ora reclamada. O Banco apresentou contrarrazões destacando a validade da contratação e a legalidade da cobrança. Destacou a inexistência de dano moral. Era o que cabia relatar. Passo a efetuar o julgamento de forma monocrática, amparado pelo artigo 932, IV, do NCPC1, que objetiva a celeridade da prestação jurisdicional e, ainda, desobstruir a pauta dos Tribunais, permitindo ao relator julgar monocraticamente os recursos interpostos contra decisões que estejam em conformidade com acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos. Tal regramento se aplica ao caso sub judice. O cerne da questão consiste em definir se houve a cobrança indevida de tarifas em conta, bem como se houve dano moral e se cabe repetição de indébito. A matéria em debate restou dirimida em sede do IRDR nº 3.043/2017, que assim dispôs: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. ILICITUDE DE COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA. CONTA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE APOSENTADORIA DO INSS. DEVER DE INFORMAÇÃO. 1. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas julgado com a fixação da tese segundo a qual "É ilícita a cobrança de tarifas bancárias para o recebimento de proventos e/ou benefícios previdenciários, por meio de cartão magnético do INSS e através da conta de depósito com pacote essencial, sendo possível a cobrança de tarifas bancárias na contratação de pacote remunerado de serviços ou quando excedidos os limites de gratuidade previstos na Res. 3.919/2010 do BACEN, desde que o aposentado seja prévia e efetivamente informado pela instituição financeira."2. Apelações conhecidas e improvidas. Unanimidade. Inicialmente, cumpre-me destacar que é aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor, eis que, como prestadores de serviços especialmente contemplados no artigo 3º, §2º2, estão os bancos submetidos às suas disposições. A responsabilidade objetiva pela má prestação de serviço realizado pelos bancos se insere no artigo 14 do CDC3, ensejando à instituição financeira o dever de reparação dos danos causados aos consumidores. Na inicial, a parte autora afirma que é correntista do requerido e utiliza sua conta apenas para recebimento de seu benefício previdenciário, sendo que não recebe o valor integral dos seus proventos, pois o banco de forma unilateral passou a lhe cobrar tarifas de serviços não contratados, nem solicitado, cesta b. expresso 2. Já na contestação, o Banco, ora apelante, sustentou que a parte autora celebrou o contrato, sendo incabível qualquer reparação, por danos materiais ou morais, cujo contrato, consta nos autos devidamente assinado. Verifica-se que a sentença está em conformidade com o que foi decidido no IRDR nº 3.703/2017, no qual ficou determinado que é ônus do réu a comprovação de que o cliente teve prévia ciência da contratação da conta corrente, o que restou demonstrado nos autos, nos moldes do art. 373, II do CPC4, pois trouxe a cópia do contrato assinado pela parte autora. Dessa forma, mostra-se lícita a cobrança das taxas. Assim, não há que se falar em dano moral, nem em restituição em dobro dos valores. Ante o exposto, nego provimento ao recurso. Publique-se e cumpra-se. Cópia desta decisão servirá como ofício para fins de cumprimento e ciência. São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator 1Art. 932. Incumbe ao relator: I - dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes; II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; IV - negar provimento a recurso que for contrário a: a) súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal; b) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos; c) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência; 2 Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. 3 Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. 4 “Art. 333. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor”.

27/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA em 18/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 18/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 18/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA em 18/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de decisão

Recebidos os autos

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