Procedimento Comum Cível 0800770-09.2019.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 06:18

Juntada de Certidão

24/10/2024, 15:51

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:51

Decorrido prazo de DEUZIANE VIANA DE MENDONÇA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:30

Decorrido prazo de ADIEL ANGELO VIANA DE MENDONCA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:18

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 09:57

Juntada de Edital

28/05/2024, 06:46

Decorrido prazo de GILMARA LIMA DE ALMEIDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:13

Juntada de petição

26/07/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

25/07/2023, 04:40

Publicado Intimação em 20/07/2023.

25/07/2023, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 21:53

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 06:18

Juntada de Certidão

24/10/2024, 15:51

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:51

Decorrido prazo de DEUZIANE VIANA DE MENDONÇA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:30

Decorrido prazo de ADIEL ANGELO VIANA DE MENDONCA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:18

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 09:57

Juntada de Edital

28/05/2024, 06:46

Decorrido prazo de GILMARA LIMA DE ALMEIDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:13

Juntada de petição

26/07/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

25/07/2023, 04:40

Publicado Intimação em 20/07/2023.

25/07/2023, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 07:48

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:14

Julgado improcedente o pedido

17/03/2023, 07:53

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 11:50

Juntada de parecer de mérito (mp)

18/12/2022, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 11:41

Decorrido prazo de GILMARA LIMA DE ALMEIDA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:46

Decorrido prazo de GILMARA LIMA DE ALMEIDA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:45

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA PENHA ALVES VIANA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782 Requerido: DEUZIANE VIANA DE MENDONÇA e outros Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de quinze dias. ( ID 74013669 - Ata de Audiência) Brejo-MA, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0800770-09.2019.8.10.0076 - [Reconhecimento / Dissolução] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de quinze dias. ( ID 74013669 - Ata de Audiência) Brejo-MA, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 17:31

Juntada de Certidão

19/08/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 09:00 1ª Vara de Brejo.

18/08/2022, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 17:13

Juntada de diligência

16/08/2022, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 17:11

Juntada de diligência

16/08/2022, 17:11

Publicado Intimação em 04/07/2022.

07/07/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 12:53

Juntada de petição

01/07/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782 Polo passivo: DEUZIANE VIANA DE MENDONÇA e outros INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782, para ciência da Decisão supra ("Realizado o saneamento, concedo às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável."), bem como, para tomar conhecimento da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 18/08/2022 09:00. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Problemas técnicos poderão ser resolvidos através do Secretário Judicia, Antônio Carvalho, no celular (098) 99178-3998. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, a não ser que esteja fechado em razão da pandemia. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/91. As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC. Advirta-se que, caso ainda não conste o rol de testemunhas, caberá às partes juntá-lo aos autos, em até vinte dias úteis, a partir da intimação desta, com os dados constantes no art. 450 do NCPC. As intimações das testemunhas seguirão os termos do Código de Processo Civil. Brejo(MA) Quarta-feira, 30 de Junho de 2022 JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo n°: 0800770-09.2019.8.10.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA DA PENHA ALVES VIANA Advogado/Autoridade do(a)

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 08:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 09:00 1ª Vara de Brejo.

08/03/2022, 12:13

Outras Decisões

09/02/2022, 06:31

Conclusos para decisão

24/08/2021, 12:57

Juntada de Certidão

24/08/2021, 12:56

Decorrido prazo de DEUZIANE VIANA DE MENDONÇA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 04:57

Juntada de diligência

11/06/2021, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2021, 15:23

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 12:33

Juntada de Carta ou Mandado

08/02/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 10:25

Conclusos para decisão

29/01/2021, 11:21

Juntada de Certidão

29/01/2021, 11:20

Decorrido prazo de ADIEL ANGELO VIANA DE MENDONCA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:19

Decorrido prazo de ADIEL ANGELO VIANA DE MENDONCA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:19

Decorrido prazo de ADIEL ANGELO VIANA DE MENDONCA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:19

Decorrido prazo de ADIEL ANGELO VIANA DE MENDONCA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:19

Juntada de diligência

28/09/2020, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 15:31

Expedição de Mandado.

18/05/2020, 11:07

Juntada de Carta ou Mandado

13/05/2020, 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 17:13

Conclusos para despacho

11/02/2020, 10:42

Juntada de petição

11/02/2020, 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 08:29

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 18:48

Conclusos para decisão

11/08/2019, 18:48

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 06:18

Despacho

•23/06/2023, 07:48

Sentença

•17/03/2023, 07:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/08/2022, 11:11

Decisão

•09/02/2022, 06:31

Despacho

•05/02/2021, 10:25

Despacho

•06/05/2020, 17:13

Despacho

•02/12/2019, 08:29