Procedimento Comum Cível 0800279-20.2021.8.10.0112 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Poção de Pedras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Po��o de Pedras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Conclusos para despacho

23/04/2026, 22:52

Juntada de Certidão

16/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 05:59

Juntada de petição

02/09/2025, 06:04

Juntada de Certidão

01/09/2025, 14:06

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2025, 16:38

Juntada de Certidão

11/07/2025, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2025, 17:41

Juntada de Ofício

07/07/2025, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2025, 09:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2024, 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2024, 10:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/12/2024, 10:11

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:59

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Conclusos para despacho

23/04/2026, 22:52

Juntada de Certidão

16/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 05:59

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 09:51

Despacho

•17/09/2024, 11:33

02/09/2025, 06:04

Juntada de Certidão

01/09/2025, 14:06

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2025, 16:38

Juntada de Certidão

11/07/2025, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2025, 17:41

Juntada de Ofício

07/07/2025, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2025, 09:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2024, 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2024, 10:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/12/2024, 10:11

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:59

Juntada de petição

12/11/2024, 11:35

Juntada de Certidão

30/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:01

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:35

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:35

Juntada de petição

20/05/2024, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:06

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:30

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 11:39

Conclusos para despacho

07/07/2023, 08:53

Juntada de Certidão

07/07/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 05/12/2022

07/07/2023, 08:46

Juntada de petição

24/04/2023, 21:20

Juntada de petição

30/01/2023, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 06:44

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 05/12/2022 23:59.

18/01/2023, 10:10

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 21:49

Publicado Sentença (expediente) em 03/11/2022.

17/11/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 08:30

Juntada de petição

12/11/2022, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2022, 12:35

Juntada de diligência

11/11/2022, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 13:54

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 13:08

Embargos de Declaração Acolhidos

29/10/2022, 20:34

Juntada de petição

27/07/2022, 23:07

Conclusos para decisão

19/05/2022, 11:21

Juntada de Certidão

19/05/2022, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 19:52

Conclusos para despacho

28/04/2022, 08:22

Juntada de petição

27/04/2022, 22:12

Juntada de diligência

18/04/2022, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 14:47

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 10/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:40

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 14:06

Juntada de petição

04/03/2022, 18:39

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 10:35

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Poção de Pedras, 22 de fevereiro de 2022 PROCESSO Nº: 0800279-20.2021.8.10.0112 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO Advogado(s) do reclamante: JOSE WALKMAR BRITTO NETO (OAB 8129-MA) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS DEST

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 14:35

Juntada de Certidão

18/02/2022, 19:57

Juntada de diligência

14/02/2022, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 17:32

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 10:26

Juntada de embargos de declaração

31/01/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Poção de Pedras, 26 de janeiro de 2022 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800279-20.2021.8.10.0112 Demandante: FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO Demandado: MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: JOSE WALKMAR

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 17:39

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO. Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE WALKMAR BRITTO NETO. REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS. Advogado:. SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Av. Presidente Kennedy, nº. 27 - Centro (99)3636-1429 [email protected] PROCESSO Nº. 0800279-20.2021.8.10.0112 Trata-se de Ação de Cobrança de Imposto Sindical promovida por FETRAM/CU

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2022, 22:47

Conclusos para decisão

26/10/2021, 13:31

Juntada de petição

21/10/2021, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 11:36

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 08:53

Juntada de Certidão

15/10/2021, 08:52

Juntada de petição

14/10/2021, 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 20:49

Juntada de diligência

04/10/2021, 20:49

Juntada de petição

04/10/2021, 09:38

Publicado Intimação em 28/09/2021.

29/09/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 09:09

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2021, 12:19

Conclusos para despacho

22/07/2021, 10:08

Juntada de Certidão

22/07/2021, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:03

Juntada de diligência

11/05/2021, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2021, 17:46

Expedição de Mandado.

05/04/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2021, 00:18

Conclusos para despacho

31/03/2021, 09:45

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 08:46

Despacho

•15/05/2024, 17:06

Despacho

•14/07/2023, 11:39

Sentença (expediente)

•31/10/2022, 13:08

Sentença

•29/10/2022, 20:34

Despacho

•28/04/2022, 19:52

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 19:57

Sentença (expediente)

•21/01/2022, 11:28

Sentença

•19/01/2022, 22:47

Despacho

•20/10/2021, 11:36

Despacho

•18/09/2021, 12:19

Despacho

•02/04/2021, 00:18