Execução Fiscal 0001283-44.2016.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

R$ 5.780,62

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO BARROS FILHO

OAB/MA 11419·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 21:31

Juntada de Certidão

20/09/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 30/08/2024

20/09/2024, 16:57

Decorrido prazo de POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:56

Juntada de petição

18/07/2024, 19:53

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024, 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 15:11

Conclusos para despacho

10/07/2024, 09:04

Juntada de termo

10/07/2024, 09:04

Juntada de Certidão

10/07/2024, 08:58

Juntada de petição

05/07/2024, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 14:29

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 21:31

Juntada de Certidão

20/09/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 30/08/2024

20/09/2024, 16:57

Decorrido prazo de POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:56

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 19:03

Sentença

•11/07/2024, 15:11

18/07/2024, 19:53

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024, 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 15:11

Conclusos para despacho

10/07/2024, 09:04

Juntada de termo

10/07/2024, 09:04

Juntada de Certidão

10/07/2024, 08:58

Juntada de petição

05/07/2024, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:14

Conclusos para decisão

06/05/2024, 11:10

Juntada de termo

06/05/2024, 11:09

Decorrido prazo de POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:52

Juntada de petição

21/03/2023, 15:00

Publicado Intimação em 31/01/2023.

05/03/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

05/03/2023, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 10:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2023, 17:07

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:18

Juntada de termo

16/08/2022, 14:17

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:21

Juntada de petição

15/08/2022, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 12:08

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

25/07/2022, 11:31

Conclusos para despacho

12/07/2022, 14:18

Juntada de termo

12/07/2022, 14:18

Juntada de Certidão

12/07/2022, 14:17

Juntada de petição

12/07/2022, 12:03

Publicado Decisão em 04/07/2022.

07/07/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado da Parte Autora: Parte Requerida: POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO BARROS FILHO - MA11419 DECISÃO Proc. n.º 0001283-44.2016.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de buscas nos sistemas SISBAJUD e SREI. Intime-se a parte Exequente para tomar conhecimento da decisão e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Codó/MA, 17/06/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2022, 12:59

Conclusos para despacho

12/04/2022, 11:07

Juntada de termo

12/04/2022, 11:07

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:06

Juntada de petição

10/03/2022, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 15:22

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:48

Juntada de termo

09/11/2021, 09:47

Juntada de Certidão

09/11/2021, 09:06

Juntada de petição

07/11/2021, 10:07

Juntada de petição

27/09/2021, 10:09

Publicado Decisão em 15/09/2021.

23/09/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 20:01

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

23/08/2021, 18:07

Conclusos para despacho

28/07/2021, 00:07

Juntada de termo

28/07/2021, 00:07

Juntada de petição

15/03/2021, 17:09

Decorrido prazo de POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:18

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 06:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 17:22

Juntada de Certidão

24/02/2021, 17:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/02/2021, 16:06

Recebidos os autos

24/02/2021, 16:06

Despacho

•21/06/2024, 14:29

Despacho

•17/05/2024, 11:14

Decisão

•25/01/2023, 17:07

Decisão

•25/07/2022, 12:08

Decisão

•25/07/2022, 11:31

Decisão

•30/06/2022, 09:31

Decisão

•17/06/2022, 12:59

Despacho

•17/02/2022, 10:50

Despacho

•19/01/2022, 15:22

Decisão

•13/09/2021, 20:01

Decisão

•23/08/2021, 18:07

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 17:21