Apelação / Remessa Necessária 0802148-40.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJMA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/02/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Partes do Processo
EVA MACHADO DOS SANTOS
CPF
110.***.***-49
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Autor
RODRIGO DO CARMO COSTA
Terceiro
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
CNPJ
06.***.***.0001-16
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Reu
Advogados / Representantes
GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO
OAB/MA 17398
·
CPF
051.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR
OAB/MA 17402
·
CPF
009.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/08/2022, 12:18
Baixa Definitiva
24/08/2022, 12:18
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/08/2022, 12:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022, 04:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022, 07:04
Juntada de petição
23/07/2022, 21:59
Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2022.
04/07/2022, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
02/07/2022, 00:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2022, 13:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022, 09:54
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO) e não-provido
29/06/2022, 22:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2022, 17:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2022, 17:02
Juntada de petição
23/06/2022, 21:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022, 05:06
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/08/2022, 12:18
Baixa Definitiva
24/08/2022, 12:18
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/08/2022, 12:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022, 04:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022, 07:04
Juntada de petição
23/07/2022, 21:59
Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2022.
04/07/2022, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
02/07/2022, 00:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2022, 13:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022, 09:54
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO) e não-provido
29/06/2022, 22:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2022, 17:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2022, 17:02
Juntada de petição
23/06/2022, 21:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022, 05:06
Juntada de parecer do ministério público
20/06/2022, 12:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2022, 14:15
Juntada de parecer do ministério público
10/06/2022, 13:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022, 11:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2022, 07:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
01/04/2022, 16:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022, 03:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2022, 08:59
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022, 21:11
Recebidos os autos
03/02/2022, 13:46
Conclusos para despacho
03/02/2022, 13:46
Distribuído por sorteio
03/02/2022, 13:46
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•
01/07/2022, 13:35
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
30/06/2022, 09:53
ACÓRDÃO
•
29/06/2022, 22:17
DESPACHO
•
03/02/2022, 21:11
ATO ORDINATÓRIO
•
16/08/2021, 21:54
ATO ORDINATÓRIO
•
16/08/2021, 21:53
SENTENÇA
•
19/05/2021, 12:07
ATO ORDINATÓRIO
•
27/03/2021, 11:58
DESPACHO
•
18/02/2021, 10:28