Procedimento Comum Cível 0803191-93.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.117,30

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/05/2024, 18:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:41

Juntada de petição

21/02/2024, 18:17

Juntada de petição

02/02/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:38

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 10:56

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024, 00:38

Juntada de petição

21/09/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 13:02

Juntada de termo

24/08/2023, 13:01

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 21:04

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/05/2024, 18:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:41

Juntada de petição

21/02/2024, 18:17

Juntada de petição

02/02/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:38

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 10:56

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024, 00:38

Juntada de petição

21/09/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 13:02

Juntada de termo

24/08/2023, 13:01

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 21:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 09:30, 1ª Vara de Codó.

22/08/2023, 21:04

Juntada de contestação

27/07/2023, 08:28

Juntada de petição

26/07/2023, 14:37

Juntada de petição

26/07/2023, 13:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/07/2023, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 09:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 09:30, 1ª Vara de Codó.

25/07/2023, 18:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 14:30, 1ª Vara de Codó.

20/07/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 09:38

Juntada de petição

14/07/2023, 17:14

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:30

Juntada de petição

21/05/2023, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023, 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 14:30, 1ª Vara de Codó.

18/05/2023, 09:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/05/2023, 22:06

Conclusos para despacho

16/03/2023, 13:39

Juntada de termo

16/03/2023, 13:37

Publicado Despacho em 23/01/2023.

04/02/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 14:06

Juntada de Certidão

25/01/2023, 11:02

Juntada de petição

23/01/2023, 18:25

Juntada de Certidão

18/01/2023, 09:48

Juntada de petição

17/01/2023, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 22:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 19:23

Conclusos para decisão

14/11/2022, 16:22

Juntada de termo

14/11/2022, 16:22

Juntada de Certidão

14/11/2022, 16:22

Juntada de termo

04/11/2022, 15:50

Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:47

Juntada de petição

01/11/2022, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 22:59

Juntada de Certidão

14/10/2022, 22:59

Juntada de Certidão

29/09/2022, 08:30

Juntada de contestação

28/09/2022, 16:59

Audiência Conciliação realizada para 27/09/2022 11:30 1ª Vara de Codó.

27/09/2022, 11:49

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 07:45

Juntada de petição

22/08/2022, 19:42

Juntada de petição

22/08/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA SOUSA, CPF n. 007.969.973-14 Defensoria: Dr. RENAN BARROS DOS REIS Requerido: MUNICIPIO DE CODO Preposto: LUIS FILIPE LIMA DA CRUZ Advogado: Dr. GILDEAN MELO DA SILVA Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Preposta: RAIMUNDA SOLANGE DE MACEDO SENA Advogado: Dr. GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA T E R M O D E AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos dezenove (19) dias do mês de agosto de 2022, no horário designado, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Codó, Maranhão, foi realizada a Sessão de Conciliação, sob a condução do(a) Conciliador(a) e Mediador(a) da 1ª Vara. Aberta à audiência, verificou-se a presença das partes, conforme consta em epígrafe. Ausente a Defensoria Pública. A audiência está sendo realizada através de videoconferência, conforme resolução 357/2020, autorizado pela portaria TJMA 2044/2020, em virtude da Pandemia COVID-19. Sendo dispensadas assinaturas, justificada para viabilizar o ato processual, face o contexto de pandemia de COVID-19, em que se prima por evitar o risco de difusão do novo Coronavírus. Em razão que não houve intimação da Defensoria Pública, não foi possível realizar a sessão. Nesta oportunidade redesigno a audiência de conciliação e mediação para o dia 27 de setembro de 2022, às 11h:30min; saem os presentes intimados. Nada mais havendo em declarações, foi encerrado o presente termo. Eu, Fredison Rodrigues Medeiros – Conciliador/Mediador, Secretário Judicial Substituto Permanente, digitei, subscrevo. Requerente: por videoconferência Requerida/Preposto: por videoconferência Advogado do requerido: por videoconferência Requerida/Preposta: por videoconferência Advogado do requerido: por videoconferência Conciliador/Mediador: por videoconferência Fórum Desª. Etelvina Luíza Ribeiro Gonçalves Av. João Ribeiro, nº. 3132, bairro São Sebastião, Codó – MA CEP: 65.400-000 Fone: (99) 3661-2306 E-mail: [email protected] Intimação - PROCESSO Nº 0803191-93.2022.8.10.0034 (PJE)

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 12:06

Audiência Conciliação designada para 27/09/2022 11:30 1ª Vara de Codó.

19/08/2022, 12:04

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2022 11:30 1ª Vara de Codó.

19/08/2022, 11:59

Juntada de Certidão

19/08/2022, 09:07

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:41

Juntada de petição

18/08/2022, 11:24

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:21

Juntada de petição

08/08/2022, 17:29

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:53

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:52

Juntada de petição

02/08/2022, 18:49

Publicado Intimação em 04/07/2022.

07/07/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA SOUSA ADVOGADO(A): HATUS TIAGO GOMES CARNEIRO SILVA - MA18903 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE CODO e outros.INTIMAÇÃO: Finalidade: Intimar a parte autora/ré, por meio de seu advogado(a), para tomar conhecimento da audiência de Conciliação designada para o dia 19.08.2022 às 11hr30min, a ser realizada preferencialmente pelo sistema de videoconferência, autorizado pela Portaria-TJ - 20442020, em virtude da Pandemia pelo COVID-19, cuja realização por esse sistema somente não ocorrerá diante de excepcional e justificada impossibilidade da parte/testemunha. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º do CPC). OBSERVAÇÕES: * O link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/vara1cod * Usuário: insira seu nome (pode ser o primeiro nome ou nome completo) * Senha de Acesso: tjma1234 * Clicar em "permitir", quando for solicitada permissão de acesso à sala virtual, bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera. * Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido. * Ser for utilizar o celular para a participação na audiência, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp, caso for utilizar computador ou notebook, deve-se fazer uso do navegador Google Chrome. Assinado de ordem da M.Mª. Juíza de Direito, Dra. ELAILE SILVA CARVALHO, Titular da 1ª Vara desta Comarca. Codó(MA), Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. Bel. Christian Franco dos Santos, Secretário Judicial da 1ª Vara Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0803191-93.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 10:32

Audiência Conciliação designada para 19/08/2022 11:30 1ª Vara de Codó.

30/06/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 12:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2022, 13:07

Conclusos para decisão

31/05/2022, 15:25

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 15:25

Documentos

Sentença

•31/01/2024, 10:56

Sentença

•31/01/2024, 00:38

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/08/2023, 21:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/07/2023, 09:38

Decisão

•17/05/2023, 22:06

Despacho

•16/01/2023, 22:31

Despacho

•16/01/2023, 19:23

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 22:59

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 22:59

Despacho

•27/06/2022, 12:51