Cumprimento de sentença 0818201-92.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

R$ 8.816,57

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB/MA 7744·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 13:08

Juntada de Certidão

05/04/2024, 08:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/04/2024, 14:14

Realizado cálculo de custas

03/04/2024, 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2024, 09:25

Juntada de Certidão

19/03/2024, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:43

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2023, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:07

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:58

Recebidos os autos

07/11/2023, 13:17

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 13:08

Juntada de Certidão

05/04/2024, 08:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/04/2024, 14:14

Realizado cálculo de custas

03/04/2024, 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Despacho

•07/11/2023, 14:07

Decisão (expediente)

•10/10/2023, 12:11

19/03/2024, 09:25

Juntada de Certidão

19/03/2024, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:43

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2023, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:07

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:58

Recebidos os autos

07/11/2023, 13:17

Juntada de despacho

07/11/2023, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/06/2022, 17:56

Juntada de Certidão

13/06/2022, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2022, 17:46

Juntada de Certidão

09/03/2022, 12:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:01

Juntada de apelação

15/02/2022, 14:16

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0818201-92.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Luiz Henrique Falcão Teixeira contra o Estado do Maranhão visando a execução individual e autônoma da condenação em honorários de sucumbência (fase de c

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 11:34

Julgado improcedente o pedido

21/08/2021, 22:00

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:33

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2018, 00:22

Publicado Intimação em 21/06/2018.

21/06/2018, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2018, 11:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

13/06/2018, 11:35

Conclusos para despacho

16/05/2016, 10:41

Distribuído por sorteio

16/05/2016, 10:41

Decisão

•06/10/2023, 19:51

Acórdão

•20/09/2023, 11:52

Acórdão

•20/09/2023, 11:24

Despacho

•14/12/2022, 11:19

Despacho

•14/12/2022, 10:59

Decisão

•23/11/2022, 11:58

Decisão

•23/11/2022, 11:19

Despacho

•14/06/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 12:30

Sentença

•21/08/2021, 22:00

Despacho

•13/06/2018, 11:35