Procedimento Comum Cível 0801457-73.2018.8.10.0026 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801457-73.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 31/10/2022 23:59.

06/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/10/2022 23:59.

06/01/2023, 08:05

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 13:59

Juntada de petição

06/10/2022, 13:55

Juntada de protocolo

06/10/2022, 13:53

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 23:04

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTOR: THALIA MARINHO SERRA REQUERIDA: REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO a parte REQUERIDA, através de sua procuradoria, para efetuar o pagamento das CUSTAS FINAIS DE ID: 75184499, no prazo de 30 dias, sob pena de inclusão na dívida ativa. OBSERVAÇÃO: Após efetuar o pagamento, a parte deverá juntar aos autos o comprovante. MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801457-73.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTOR: THALIA MARINHO SERRA REQUERIDA: REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO a parte REQUERIDA, através de sua procuradoria, para efetuar o pagamento das CUSTAS FINAIS DE ID: 75184499, no prazo de 30 dias, sob pena de inclusão na dívida ativa. OBSERVAÇÃO: Após efetuar o pagamento, a parte deverá juntar aos autos o comprovante. MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801457-73.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

01/09/2022, 14:22

Realizado cálculo de custas

01/09/2022, 14:22

Documentos

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:52

Acórdão (expediente)

•30/06/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: THALIA MARINHO SERRA Advogado(s): EDUARDO DIAS CERQUEIRA, OAB/MA 12.374A Apelado: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A [antiga COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO (CEMAR)] Advogado(s): Lucimary Galvão Leonardo Garces, OAB/MA n.º 6.100 e outros ACÓRDÃO N.º CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. VISTORIA UNILATERAL. MUDANÇA DE MEDIDOR. IMPUTAÇÃO DE COBRANÇA. INOBSERVÂNCIA DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS. COBRANÇA INDEVIDA DE CONSUMO ESTIMADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE CORTE INDEVIDO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Diante da ilegalidade do procedimento adotado pela demandada, a nulidade do débito é medida que se impõe, uma vez que a perícia fora realizada de forma unilateral. Porém, não é caso de condenação em danos morais, uma vez que não houve comprovação de corte no fornecimento de energia. 2. A parte autora não se desincumbiu do ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, nos termos do art. 373, I, do CPC, vez que não comprovou abalo em seus direitos da personalidade a ensejar a condenação da concessionária ao pagamento de danos morais que, na espécie, não se tratam de danos in re ipsa. 3. Apelação a que se conhece e se nega provimento. Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801457-73.2018.8.10.0026 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 16.06.2022 a 23.06.2022, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e José de Ribamar Castro. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Marilea Campos dos Santos Costa. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator

01/07/2022, 00:00

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Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 31/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Juntada de protocolo

Publicado Intimação em 15/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

Publicado Intimação em 15/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

Realizado cálculo de custas

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