Cumprimento de sentença 0825962-77.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.625,10

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 09:16

Juntada de Certidão

13/09/2024, 09:07

Juntada de Certidão

06/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:09

Juntada de juntada de ar

14/05/2024, 10:40

Juntada de termo

04/03/2024, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 10:09

Juntada de Mandado

28/09/2023, 14:34

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/09/2023, 17:32

Realizado cálculo de custas

05/09/2023, 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2023, 19:34

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:43

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 09:16

Juntada de Certidão

13/09/2024, 09:07

Juntada de Certidão

06/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:09

Juntada de juntada de ar

14/05/2024, 10:40

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 19:33

Despacho

•13/07/2023, 11:44

Juntada de termo

04/03/2024, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 10:09

Juntada de Mandado

28/09/2023, 14:34

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/09/2023, 17:32

Realizado cálculo de custas

05/09/2023, 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2023, 19:34

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

29/07/2023, 00:10

Publicado Intimação em 20/07/2023.

29/07/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 11:44

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:12

Recebidos os autos

11/07/2023, 07:07

Juntada de despacho

11/07/2023, 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2022, 07:53

Juntada de Certidão

13/06/2022, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2022, 17:59

Juntada de Certidão

10/03/2022, 16:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/02/2022 23:59.

19/02/2022, 23:05

Juntada de apelação cível

15/02/2022, 15:35

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825962-77.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Luiz Henrique Falcão Teixeira contra o Estado do Maranhão visando a execução individual e autônoma da condenação em honorários de sucumbência (fase d

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 11:37

Julgado improcedente o pedido

21/08/2021, 12:43

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:41

Publicado Intimação em 21/06/2018.

21/06/2018, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2018, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2018, 10:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/05/2018, 14:53

Conclusos para despacho

07/06/2016, 16:05

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 16:05

Decisão (expediente)

•14/06/2023, 11:26

Decisão

•14/06/2023, 08:51

Acórdão

•24/05/2023, 06:35

Despacho

•23/02/2023, 09:12

Decisão

•15/02/2023, 12:01

Decisão

•15/02/2023, 09:14

Despacho

•31/01/2023, 17:17

Despacho

•31/01/2023, 09:59

Despacho

•19/10/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 16:09

Sentença

•21/08/2021, 12:43

Despacho

•17/05/2018, 14:53