Cumprimento de sentença 0802693-45.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

MARIA ODETE CAMARA FERREIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

MARIA ODETE CAMARA FERREIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:10

Juntada de petição

30/09/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 08:49

Juntada de Certidão

21/07/2025, 08:48

Juntada de termo

21/07/2025, 08:46

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 15:26

Juntada de Certidão

03/07/2025, 15:26

Juntada de petição

05/05/2025, 17:58

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:10

Juntada de petição

30/09/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 14:52

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 11:37

Despacho

•15/07/2025, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 08:49

Juntada de Certidão

21/07/2025, 08:48

Juntada de termo

21/07/2025, 08:46

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 15:26

Juntada de Certidão

03/07/2025, 15:26

Juntada de petição

05/05/2025, 17:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/04/2025, 15:43

Juntada de petição

31/03/2025, 14:53

Juntada de petição

10/12/2024, 14:43

Conclusos para decisão

16/11/2024, 21:37

Juntada de Certidão

16/11/2024, 21:37

Juntada de petição

24/09/2024, 09:39

Juntada de petição

27/08/2024, 16:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 08:46

Juntada de petição

26/08/2024, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2024, 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/07/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 10:01

Juntada de petição

16/07/2024, 15:33

Juntada de petição

24/06/2024, 11:49

Juntada de petição

17/04/2024, 14:21

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:28

Juntada de petição

07/03/2024, 09:50

Juntada de despacho

05/03/2024, 10:52

Recebidos os autos

05/03/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB MA 9348-A) APELADO: MARIA ODETE CAMARA FERREIRA ADVOGADO: LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB MA 7626) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802693-45.2019.8.10.0052. Trata-se de Apelação Cível interposta por BANCO BRADESCO S/A, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, nos autos da Ação de Anulação de Contrato c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, ajuizada por MARIA ODETE CAMARA FERREIRA. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal, o preparo e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 14121041. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 30 de junho de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/12/2021, 07:38

Juntada de Ofício

26/10/2021, 11:42

Juntada de Certidão

26/10/2021, 10:31

Juntada de contrarrazões

02/07/2021, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2021, 05:17

Juntada de Ato ordinatório

03/06/2021, 05:16

Juntada de Certidão

03/06/2021, 05:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 13:48

Juntada de apelação cível

28/05/2021, 16:42

Juntada de petição

14/05/2021, 16:18

Publicado Sentença (expediente) em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2021, 17:06

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2021, 15:36

Conclusos para julgamento

13/01/2021, 12:15

Juntada de petição

10/12/2020, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2020, 09:59

Decretada a revelia

05/11/2020, 11:28

Conclusos para despacho

04/11/2020, 17:21

Juntada de petição

04/11/2020, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2020, 11:32

Juntada de petição

15/05/2020, 22:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 00:57

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2020, 15:22

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2020, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 09:34

Juntada de Ofício

19/02/2020, 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/02/2020, 16:50

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

15/02/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 10:30

Conclusos para decisão

20/12/2019, 10:30

Decisão

•10/04/2025, 15:43

Despacho

•24/07/2024, 10:01

Decisão (expediente)

•18/12/2023, 13:16

Decisão

•18/12/2023, 13:10

Despacho

•30/06/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 05:17

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 05:16

Sentença (expediente)

•09/05/2021, 17:06

Sentença

•09/04/2021, 15:36

Decisão

•05/11/2020, 11:28

Decisão

•15/02/2020, 16:50