Cumprimento de sentença 0800611-97.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 40.918,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

LUCAS PADUA OLIVEIRA

OAB/PI 7056·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

DOMINGOS BORGES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 10:23

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:15

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:41

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:59

Juntada de termo

03/04/2025, 16:59

Decorrido prazo de DOMINGOS BORGES DA COSTA em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:06

Decorrido prazo de DOMINGOS BORGES DA COSTA em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:06

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 10:23

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:15

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:18

Documentos

Despacho

•26/10/2025, 10:23

Despacho

•21/07/2025, 13:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:41

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:59

Juntada de termo

03/04/2025, 16:59

Decorrido prazo de DOMINGOS BORGES DA COSTA em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:06

Decorrido prazo de DOMINGOS BORGES DA COSTA em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:06

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 08:54

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:25

Juntada de petição

07/11/2024, 16:38

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:15

Juntada de diligência

17/10/2024, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 09:21

Juntada de diligência

17/10/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 08:58

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 09:19

Juntada de Certidão

21/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2023, 13:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:50

Juntada de petição

20/06/2023, 21:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:34

Conclusos para despacho

21/04/2023, 16:56

Transitado em Julgado em 13/02/2023

19/04/2023, 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2023, 09:45

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:34

Juntada de petição

27/03/2023, 11:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 15:01

Julgado improcedente o pedido

18/01/2023, 10:39

Conclusos para despacho

29/08/2022, 09:43

Juntada de termo de juntada

03/08/2022, 14:42

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:40

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800611-97.2019.8.10.0098. AUTOR: DOMINGOS BORGES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS PADUA OLIVEIRA - PI7056-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor:DESPACHO O resultado do agravo de instrumento interposto interfere diretamente no trâmite do processo. Dessa forma, AGUARDE-SE a comunicação de eventual decisão nos autos do agravo de instrumento. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 30/06/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 08:25

Conclusos para despacho

12/08/2021, 11:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:02

Juntada de petição

09/08/2021, 18:09

Juntada de petição

04/08/2021, 21:28

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 08:58

Outras Decisões

27/07/2021, 18:04

Conclusos para despacho

25/03/2021, 08:25

Juntada de Certidão

25/03/2021, 08:24

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:25

Juntada de petição

27/02/2021, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2021.

27/02/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 13:50

Juntada de Ato ordinatório

24/02/2021, 13:48

Juntada de petição

23/02/2021, 16:53

Recebidos os autos

08/02/2021, 09:06

Juntada de Petição (outras)

08/02/2021, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2020, 12:20

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 10:12

Conclusos para decisão

04/06/2020, 14:42

Juntada de Certidão

04/06/2020, 14:40

Juntada de contrarrazões

04/06/2020, 07:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 08:53

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2020, 08:52

Juntada de Certidão

27/05/2020, 08:52

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:49

Juntada de apelação cível

26/05/2020, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 15:47

Julgado improcedente o pedido

18/04/2020, 17:32

Conclusos para julgamento

07/12/2019, 10:17

Juntada de petição

06/12/2019, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019, 15:25

Juntada de Ato ordinatório

04/11/2019, 15:24

Juntada de contestação

04/11/2019, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2019, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 13:52

Conclusos para despacho

28/04/2019, 16:29

Juntada de petição

28/04/2019, 08:18

Publicado Intimação em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2019, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2019, 11:06

Conclusos para despacho

13/02/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 15:21

Despacho

•23/04/2025, 11:41

Despacho

•28/11/2024, 11:49

Despacho

•28/11/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 15:15

Despacho

•01/12/2023, 08:58

Despacho

•01/06/2023, 17:34

Petição

•27/03/2023, 11:28

Sentença

•18/01/2023, 10:39

Cópia de decisão

•03/08/2022, 14:42

Despacho

•13/01/2022, 08:25

Decisão

•27/07/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 13:48

Todos os documentos(27)

Despacho

•26/10/2025, 10:23

Despacho

•21/07/2025, 13:01

Despacho

•23/04/2025, 11:41

Despacho

•28/11/2024, 11:49

Despacho

•28/11/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 15:15

Despacho

•01/12/2023, 08:58

Despacho

•01/06/2023, 17:34

Petição

•27/03/2023, 11:28

Sentença

•18/01/2023, 10:39

Cópia de decisão

•03/08/2022, 14:42

Despacho

•13/01/2022, 08:25

Decisão

•27/07/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 13:48

Acórdão (expediente)

•13/12/2020, 22:18

Acórdão

•11/12/2020, 14:49

Decisão (expediente)

•31/10/2020, 10:35

Decisão

•30/10/2020, 08:49

Despacho

•26/08/2020, 10:51

Despacho

•15/06/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 08:53

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 08:52

Sentença

•18/04/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 15:25

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 15:24

Despacho

•03/10/2019, 13:52