Cumprimento de sentença 0800120-94.2019.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 11.332,30

Órgão julgador

2ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Coelho Neto

Partes do Processo

ANTONIO MARQUES DE MORAES

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

HANDRESSA MAISA DA SILVA SOUSA

OAB/MA 18702·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO MARQUES DE MORAES

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:01

Juntada de Certidão

21/01/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:05

Julgada procedente a impugnação à execução de

24/10/2025, 19:07

Conclusos para despacho

24/07/2025, 08:23

Juntada de Certidão

24/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE MORAES em 13/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 00:33

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 00:33

Juntada de petição

23/06/2025, 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 18:36

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:02

Juntada de Certidão

07/03/2025, 14:46

Juntada de petição

03/02/2025, 09:50

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:01

Juntada de Certidão

21/01/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:05

Julgada procedente a impugnação à execução de

24/10/2025, 19:07

Conclusos para despacho

24/07/2025, 08:23

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 17:52

Sentença

•24/10/2025, 19:07

Juntada de Certidão

24/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE MORAES em 13/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 00:33

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 00:33

Juntada de petição

23/06/2025, 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 18:36

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:02

Juntada de Certidão

07/03/2025, 14:46

Juntada de petição

03/02/2025, 09:50

Juntada de petição

23/01/2025, 21:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 10:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 10:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 10:32

Juntada de petição

03/12/2024, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 14:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 19:19

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 02/08/2024

27/08/2024, 17:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:52

Juntada de petição

01/08/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 01:17

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 01:17

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos

12/03/2024, 19:17

Juntada de petição

23/02/2024, 10:38

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:05

Juntada de Certidão

29/11/2023, 12:03

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE MORAES em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:12

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:27

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:37

Juntada de Certidão

08/08/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:06

Conclusos para decisão

18/07/2023, 16:41

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE MORAES em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:19

Publicado Intimação em 27/01/2023.

03/03/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

03/03/2023, 03:01

Juntada de petição

07/02/2023, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 08:38

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 13:44

Juntada de Certidão

21/10/2022, 13:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 16:05

Juntada de protocolo

25/07/2022, 12:52

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HANDRESSA MAISA DA SILVA SOUSA - MA18702 Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESPACHO/MANDADO Chamo o feito à ordem para retificar a Decisão de ID 42414829 quanto à decretação da revelia da parte requerida, posto que esta apresentou Contestação em ID 25347965, não incidindo, portanto, os efeitos do art. 344, do CPC. Verificando que o autor, em Petição de ID 43896563, informou que não pretende produzir novas provas, Intimação - Processo. 0800120-94.2019.8.10.0032 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(es): ANTONIO MARQUES DE MORAES Advogado/Autoridade do(a) intime-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar justificadamente as provas que eventualmente pretende produzir e sua relevância para o deslinde da ação, além daquelas já carreadas aos autos. Por oportuno, destaco que, quando a questão de mérito for unicamente de direito, ou sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir provas em audiência, deve o Juiz conhecê-la diretamente sem precisar alongar o processo, na forma do art. 355, inciso I, do CPC, com julgamento antecipado do mérito. Após o transcurso do prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Coelho Neto, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. Manoel Felismino Gomes Neto Juiz de Direito

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2022, 19:26

Conclusos para despacho

31/05/2021, 13:38

Juntada de Certidão

31/05/2021, 13:36

Juntada de Certidão

31/05/2021, 13:34

Juntada de Certidão

31/05/2021, 13:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 13/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 08:41

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE MORAES em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE MORAES em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:30

Juntada de réplica à contestação

13/04/2021, 23:31

Juntada de petição

12/04/2021, 12:23

Juntada de petição

23/03/2021, 11:41

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 08:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2021, 10:38

Conclusos para decisão

02/12/2019, 14:51

Juntada de Certidão

02/12/2019, 14:50

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/11/2019 15:30 2ª Vara de Coelho Neto .

07/11/2019, 15:22

Juntada de protocolo

07/11/2019, 11:14

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2019, 16:28

Juntada de Certidão

25/09/2019, 14:42

Audiência conciliação designada para 07/11/2019 15:30 2ª Vara de Coelho Neto.

23/09/2019, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2019, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 20:20

Conclusos para despacho

29/01/2019, 17:05

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 19:50

Despacho

•28/04/2025, 18:36

Despacho

•29/08/2024, 19:19

Sentença

•12/03/2024, 19:17

Despacho

•09/08/2023, 11:27

Despacho

•01/08/2023, 17:06

Sentença

•11/11/2022, 11:55

Despacho

•08/05/2022, 19:26

Decisão

•13/03/2021, 10:38

Despacho

•19/09/2019, 20:20