Procedimento Comum Cível 0800217-56.2020.8.10.0098 - TJMA

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 14:23

Transitado em Julgado em 22/10/2022

08/11/2022, 14:22

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:22

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:21

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:21

Publicado Sentença em 29/09/2022.

01/10/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 PARTE DEMANDADA: BANCO CETELEM ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A SENTENÇA REU: BANCO CETELEM, ambos qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. Tendo em vista apresentação anterior de contestação pela parte demanda, foi determina sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência atravessado nos autos. A parte requerida não se opôs ao pleito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC a parte adversa foi devidamente intimada para manifesta-se a respeito do pleito, não se opondo ao pleito. VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: [email protected] Processo nº 0800217-56.2020.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se ação de demanda ajuizada por MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA em face de ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais estabeleço em 10% (dez) por cento sobre o valor da casa, nos termos do art. 90, caput, CPC/15, cuja execução fica suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimadas as partes, por preclusão lógica, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 09:54

Extinto o processo por desistência

26/09/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

25/09/2022, 19:11

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 15:04

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 01:03

Juntada de petição

05/07/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800217-56.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO CETELEM Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo legal. Timon/MA,30 de junho de 2022 CATARINA SOARES WOLLMANN Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 30/06/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 12:04

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:48

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:48

Juntada de contestação

01/11/2021, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 10:34

Juntada de Certidão

06/10/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 09:05

Conclusos para despacho

27/03/2020, 20:26

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 15:03

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/10/2022

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

Publicado Sentença em 29/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 25/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

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