Cumprimento de sentença 0801728-26.2019.8.10.0098 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801728-26.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801728-26.2019.8.10.0098. EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REPRESENTADO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RODRIGO SCOPEL - RS40004-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO PROCEDA-SE à evolução da classe processual (cumprimento de sentença). Com o trânsito em julgado, a parte requerida comprou o recolhimento espontâneo da quantia a que foi condenada. Dessa forma, Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte credora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o comprovante de recolhimento do valor do Selo, caso atingido o valor regulamentado pelo TJMA (RECOM - CGJ 6/2018) e desde que não haja efetiva demonstração do recolhimento, bem como informar os dados bancários para fins de transferência. De igual modo, poderá, no prazo, apresentar cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, insurgindo-se contra o valor pago pela parte devedora (art. 526, §1º do CPC/15), cuja omissão implicará preclusão. Em havendo pedido para expedição de alvará relacionado a pedido principal e a honorários sucumbenciais, deverão ser expedidos alvarás diversos, ambos com recolhimento de valores de selo. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos procuração em que observados os requisitos do art. 595 do CC, em se tratando de parte promovente analfabeta, cujo instrumento deverá estar assinado a rogo, bem como por 02 (duas) testemunhas, todos os 03 devidamente identificados. Fica a parte cientificada de que, não suprida a irregularidade da representação, será expedido alvará de levantamento, em nome do advogado e da parte. Verificada a compensação do pagamento do selo, através do sistema, e uma vez juntada a nova procuração, EXPEÇA-SE o alvará, encaminhando ao banco. INTIME-SE a parte autora a respeito da expedição, e, após, VENHAM-ME os autos, com sentença de extinção. Após, VENHAM-ME os autos, com sentença de extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 19/08/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2022, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/03/2023

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 31/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 31/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 10/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Processo Desarquivado

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 30/08/2022 23:59.

Todas as movimentações(62)