Agravo em Recurso Especial 0804663-71.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Ação Rescisória · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Ação Rescisória · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

C E M CARDOSO

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL LTDA

CNPJ

Autor

HOYER & ROCHA LTDA

CNPJ

Autor

NATURAL COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS EIRELI

CNPJ

Autor

MCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

C E M CARDOSO

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL LTDA

CNPJ

Autor

HOYER & ROCHA LTDA

CNPJ

Autor

NATURAL COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS EIRELI

CNPJ

Autor

MCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BENEDITO BARROS FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 109038/2026

12/02/2026, 13:06

Protocolizada Petição 109038/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/02/2026

12/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1222215/2025

15/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1222215/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/12/2025

15/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 982820/2025

14/10/2025, 10:41

Protocolizada Petição 982820/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2025

14/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 912277/2025

25/09/2025, 16:31

Protocolizada Petição 912277/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2025

25/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 589579/2024

12/07/2024, 10:41

Protocolizada Petição 589579/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/07/2024

12/07/2024, 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/02/2024, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/02/2024, 09:15

Todas as movimentações(20)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 109038/2026

12/02/2026, 13:06

Protocolizada Petição 109038/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/02/2026

Documentos

Nenhum documento disponível

12/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1222215/2025

15/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1222215/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/12/2025

15/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 982820/2025

14/10/2025, 10:41

Protocolizada Petição 982820/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2025

14/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 912277/2025

25/09/2025, 16:31

Protocolizada Petição 912277/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2025

25/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 589579/2024

12/07/2024, 10:41

Protocolizada Petição 589579/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/07/2024

12/07/2024, 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/02/2024, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/02/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/02/2024, 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2024, 18:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/11/2023, 16:33