Interdito Proibitório 0000516-17.2018.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARIA DA PENHA SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA

OAB/PI 8659·CPF·Representa: Autor

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 08:47

Transitado em Julgado em 02/12/2023

04/12/2023, 08:47

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:18

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:57

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 17:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2023, 11:21

Conclusos para decisão

19/06/2023, 13:33

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:33

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:32

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 07:56

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 08:47

Transitado em Julgado em 02/12/2023

04/12/2023, 08:47

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:18

Publicado Intimação em 09/11/2023.

Documentos

Sentença

•24/10/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 12:45

09/11/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:57

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 17:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2023, 11:21

Conclusos para decisão

19/06/2023, 13:33

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:33

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:32

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 07:56

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 07:56

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 01:55

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 30 de junho de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 30 de junho de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 13:00

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/06/2022, 10:08