Monitória 0801421-08.2021.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 804.726,89

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA

CNPJ

Autor

DUQUE BACELAR

Terceiro

MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO

OAB/MA 5166·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA

OAB/MA 4046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 10:11

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 15:53

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:15

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:50

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 10:11

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 10:11

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 15:53

Publicado Intimação em 09/02/2026.

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:15

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:15

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:50

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 10:11

Julgado procedente o pedido

17/11/2025, 19:20

Conclusos para decisão

18/08/2025, 15:59

Juntada de petição

18/08/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 12:35

Juntada de Certidão

04/08/2025, 12:33

Juntada de petição

25/07/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 07:37

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 11:11

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:56

Juntada de Certidão

07/05/2025, 12:51

Juntada de petição

07/05/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

07/05/2025, 00:27

Publicado Intimação em 25/04/2025.

07/05/2025, 00:27

Juntada de petição

05/05/2025, 10:55

Juntada de petição

25/04/2025, 23:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 12:44

Juntada de Certidão

23/04/2025, 08:48

Juntada de despacho

23/04/2025, 08:48

Recebidos os autos

23/04/2025, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2023, 09:59

Juntada de contrarrazões

20/11/2023, 15:32

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 00:06

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:48

Juntada de Certidão

18/10/2023, 09:48

Juntada de apelação

17/10/2023, 15:30

Decorrido prazo de MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:39

Decorrido prazo de MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:32

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023, 19:46

Conclusos para decisão

21/08/2023, 08:58

Juntada de petição

18/08/2023, 13:51

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:51

Juntada de contrarrazões

17/08/2023, 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 17:23

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:20

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:19

Decorrido prazo de MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:25

Publicado Intimação em 19/07/2023.

24/07/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

24/07/2023, 01:13

Juntada de embargos de declaração

20/07/2023, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 22:47

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2023, 10:05

Conclusos para decisão

29/05/2023, 11:04

Juntada de petição

26/05/2023, 15:00

Juntada de petição

25/05/2023, 20:47

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 11:32

Juntada de petição

20/04/2023, 15:55

Decretada a revelia

19/04/2023, 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/04/2023, 15:37

Conclusos para decisão

29/03/2023, 13:30

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:38

Conclusos para decisão

19/07/2022, 08:33

Juntada de petição

18/07/2022, 21:18

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO CONSTRUTORA & ENGENHARIA - ME Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO OAB: MA5166-A Endereço: desconhecido RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR Advogado: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA OAB: MA4046-A Endereço: Rua das Mitras, 10, ED. Atrium Plaza, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-770 DESPACHO Intimação - JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0801421-08.2021.8.10.0032 MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto aos embargos monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Art. 702, §5º. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Serve o presente como mandado judicial. Coelho Neto (MA), data do sistema. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 11:33

Conclusos para decisão

18/12/2021, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 07:52

Juntada de diligência

09/11/2021, 07:52

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 13:44

Conclusos para decisão

06/08/2021, 19:16

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 19:16

Sentença

•17/11/2025, 19:20

Despacho

•02/07/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:48

Acórdão

•21/03/2025, 21:22

Despacho

•03/12/2024, 17:56

Acórdão

•26/11/2024, 09:02

Despacho

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•23/05/2024, 15:17

Despacho

•27/11/2023, 17:05

Despacho

•24/10/2023, 00:06

Sentença

•01/09/2023, 19:46

Despacho

•14/08/2023, 17:23

Sentença

•17/07/2023, 10:05

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/02/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:15

Sentença

•17/11/2025, 19:20

Despacho

•02/07/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:48

Acórdão

•21/03/2025, 21:22

Despacho

•03/12/2024, 17:56

Acórdão

•26/11/2024, 09:02

Despacho

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•23/05/2024, 15:17

Despacho

•27/11/2023, 17:05

Despacho

•24/10/2023, 00:06

Sentença

•01/09/2023, 19:46

Despacho

•14/08/2023, 17:23

Sentença

•17/07/2023, 10:05

Decisão

•19/04/2023, 15:37

Despacho

•14/03/2023, 14:38

Despacho

•30/06/2022, 11:33

Despacho

•09/08/2021, 13:44