Execução Fiscal 0000078-95.2004.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2004

Valor da Causa

R$ 20.189,67

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CENTRAL DIESEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:09

Decorrido prazo de CENTRAL DIESEL LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:08

Arquivado Definitivamente

21/02/2023, 18:19

Transitado em Julgado em 13/02/2023

21/02/2023, 18:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/01/2023, 18:52

Conclusos para julgamento

30/12/2022, 16:24

Juntada de Certidão

30/12/2022, 16:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 25/10/2022 23:59.

02/12/2022, 23:22

Juntada de petição

13/09/2022, 16:35

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:09

Decorrido prazo de CENTRAL DIESEL LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:08

Arquivado Definitivamente

21/02/2023, 18:19

Transitado em Julgado em 13/02/2023

21/02/2023, 18:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•05/01/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:55

29/01/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/01/2023, 18:52

Conclusos para julgamento

30/12/2022, 16:24

Juntada de Certidão

30/12/2022, 16:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 25/10/2022 23:59.

02/12/2022, 23:22

Juntada de petição

13/09/2022, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 13:58

Juntada de Certidão

01/09/2022, 13:55

Juntada de Certidão

01/09/2022, 13:45

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:20

Decorrido prazo de CENTRAL DIESEL LTDA - ME em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 06:08

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 02:09

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Fórum Des. Raimundo Freire Cutrim Rua Magalhães de Almeida, nº 249, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65490-000 – Fone: (98) 3454-1020 / (98) 3454 – 1114. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3, para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que no prazo de 5 dias, pratiquem os atos necessários para regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais no prazo de 5 dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegalidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, Intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Quinta-feira, 10 de Março de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Mat. 191346

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Fórum Des. Raimundo Freire Cutrim Rua Magalhães de Almeida, nº 249, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65490-000 – Fone: (98) 3454-1020 / (98) 3454 – 1114. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3, para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que no prazo de 5 dias, pratiquem os atos necessários para regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais no prazo de 5 dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegalidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, Intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Quinta-feira, 10 de Março de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Mat. 191346

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 13:13

Juntada de Certidão

10/03/2022, 21:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/01/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 21:30