Procedimento Comum Cível 0800692-14.2020.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

ANDREZA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANDREZA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 08:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 08:17

Determinado o arquivamento definitivo

23/10/2025, 20:13

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:24

Juntada de Certidão

01/10/2025, 12:24

Juntada de Certidão

01/10/2025, 12:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1001786-96.2025.4.01.9999

22/07/2025, 12:20

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:44

Recebidos os autos

22/07/2025, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

30/05/2025, 08:10

Outras Decisões

29/05/2025, 17:04

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:18

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:18

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:43

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 08:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 08:17

Determinado o arquivamento definitivo

23/10/2025, 20:13

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:24

Juntada de Certidão

01/10/2025, 12:24

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 20:13

Decisão

•22/07/2025, 12:20

Juntada de Certidão

01/10/2025, 12:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1001786-96.2025.4.01.9999

22/07/2025, 12:20

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:44

Recebidos os autos

22/07/2025, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

30/05/2025, 08:10

Outras Decisões

29/05/2025, 17:04

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:18

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:18

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:43

Juntada de Certidão

23/09/2024, 13:31

Juntada de apelação

21/09/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 01:14

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 10:56

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 21:43

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 16:19

Juntada de Certidão

08/08/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 09:20, Vara Única de Alto Parnaíba.

08/08/2024, 10:19

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 09:20, Vara Única de Alto Parnaíba.

29/07/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 11:24

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:46

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:35

Juntada de petição

14/02/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2024, 20:45

Conclusos para despacho

24/01/2023, 13:58

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:15

Juntada de petição

18/07/2022, 14:09

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ANDREZA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora ANDREZA DOS SANTOS PEREIRA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 68051420, a seguir transcrito(a): " DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, DIZEREM se pretendem produzir provas em audiência de instrução e julgamento, especificando-as, assim como requerer o que entender de direito.Em caso positivo, DETERMINO a Secretaria Judicial que designe data livre e desimpedida para a realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes cumprirem o estabelecido no art. 455 do CPC. Advirta-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC. Oportunidade, VOLTEM-ME os autos conclusos. Procedam-se as comunicações necessárias. Cumpra-se.Alto Parnaíba-MA, datado e assinado eletronicamente.". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800692-14.2020.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 09:06

Conclusos para despacho

09/03/2022, 19:08

Juntada de petição

10/05/2021, 10:34

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 13:43

Juntada de Certidão

13/04/2021, 15:59

Juntada de CONTESTAÇÃO

25/03/2021, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 11:53

Conclusos para despacho

18/01/2021, 17:30

Juntada de petição

23/12/2020, 16:27

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 09:21

Juntada de Ato ordinatório

06/12/2020, 20:35

Juntada de Certidão

04/12/2020, 10:08

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 16:37

Decisão

•29/05/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:07

Sentença

•26/08/2024, 21:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/08/2024, 10:19

Despacho

•27/07/2024, 11:24

Decisão

•16/01/2024, 20:45

Despacho

•31/05/2022, 09:06

Despacho

•22/02/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 20:35