Execução de Título Extrajudicial 0817920-29.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0817920-29.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 12:58

Transitado em Julgado em 29/07/2022

02/08/2022, 12:57

Decorrido prazo de FLAVIO MARCIO DA SILVA PORTELA - ME em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 22:41

Decorrido prazo de FLAVIO MARCIO DA SILVA PORTELA em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 22:41

Decorrido prazo de MATHEUS ABOUD MATOS BORGES em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 22:41

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817920-29.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MATHEUS ABOUD MATOS BORGES OAB/MA 19965-A EXECUTADO: FLAVIO MARCIO DA SILVA PORTELA, FLAVIO MARCIO DA SILVA PORTELA - ME SENTENÇA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) em desfavor do FLÁVIO MÁRCIO DA SILVA PORTELA e outro, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. Ocorre que as partes atravessaram petição informando a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições especificadas na petição de ID n.º 67317301 e pedem a sua homologação. Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito. Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID n.º 67317301, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas finais na forma do art. 90, §3º do CPC. Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes. No processo eletrônico a publicação e registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Tudo cumprido, arquivem-se com as formalidades de estilo, dando-se baixa em nossos registros. São Luís, 27 de Junho de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 13:52

Homologada a Transação

27/06/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 17:47

Juntada de petição

19/05/2022, 16:25

Juntada de diligência

10/05/2022, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 17:00

Juntada de diligência

10/05/2022, 16:57

Documentos

Sentença

•27/06/2022, 11:26

Despacho

•06/04/2022, 17:59

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/07/2022

Decorrido prazo de FLAVIO MARCIO DA SILVA PORTELA - ME em 25/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO MARCIO DA SILVA PORTELA em 25/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS ABOUD MATOS BORGES em 25/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

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