Embargos à Execução 0801236-57.2018.8.10.0037 - TJMA

Embargos à Execução 0801236-57.2018.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 12:26

Transitado em Julgado em 25/07/2022

15/12/2022, 12:25

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 17:33

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 16:11

Decorrido prazo de LORENA MIRANDA SERAFIM em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 16:11

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MORRO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: DANILO COSTA SILVA (OAB 14113-MA), LORENA MIRANDA SERAFIM (OAB 17624-MA) Requerido: RONIEL PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA (OAB 11351-MA) DECISÃO MANTENHO a decisão proferida no ID nº 56596571 em seus ulteriores termos, vez que o presente pleito versa sobre a mesma temática anteriormente decidida, não havendo até o presente momento mudança do quadro fático apta a ensejar a mudança da referida decisão. Por outro lado, o ordenamento jurídico pátrio consagra o princípio do duplo grau de jurisdição justamente para permitir que os Tribunais reapreciem e modifiquem as decisões que não resolvam adequadamente o conflito levado a Juízo, consoante a disciplina dos recursos previstos na legislação processual. Dessa forma, o inconformismo da parte autora deve ser deduzido em recurso adequado de Apelação em que se poderá alterar a substância da decisão atacada. Nesta feita, mantenho a decisão ( ID nº 56596571), e por consequência, não acolho o pedido de reconsideração. Após o trânsito, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. Grajaú (MA), 30 de junho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801236-57.2018.8.10.0037

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 13:57

Outras Decisões

30/06/2022, 11:03

Conclusos para despacho

19/05/2022, 14:20

Juntada de petição

14/02/2022, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 10:15

Embargos de Declaração Acolhidos

06/12/2021, 15:20

Conclusos para despacho

26/02/2021, 11:28

Documentos

Decisão

•30/06/2022, 11:03

Sentença

•06/12/2021, 15:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/07/2022

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 25/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 25/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de LORENA MIRANDA SERAFIM em 25/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para despacho

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