Procedimento Comum Cível 0811147-75.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ISABEL MENDES FROZ

CPF

Autor

ROSANGELA NUNES MELO

Terceiro

HEMILENE SAMPAIO DA COSTA

Terceiro

RAIMUNDO CASTRO VIANA FILHO

Terceiro

JUSSIAN FALCAO VIANA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSSIAN FALCAO VIANA

OAB/MA 9079·CPF·Representa: Réu

DAIANA FALCAO VIANA

OAB/MA 10545·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ISABEL MENDES FROZ

CPF

Autor

ROSANGELA NUNES MELO

Terceiro

HEMILENE SAMPAIO DA COSTA

Terceiro

RAIMUNDO CASTRO VIANA FILHO

Terceiro

JUSSIAN FALCAO VIANA

Terceiro

DAIANA FALCAO VIANA

CPF

Reu

RAIMUNDO CASTRO VIANA FILHO

Reu

JUSSIAN FALCAO VIANA

Reu

ROSANGELA NUNES MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

HEMILENE SAMPAIO DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 16:22

Juntada de Certidão

22/04/2026, 16:20

Juntada de certidão

07/04/2026, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de JUSSIAN FALCAO VIANA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de DAIANA FALCAO VIANA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Juntada de petição

17/09/2025, 16:47

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:10

Conclusos para decisão

06/08/2025, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2025, 21:14

Todas as movimentações(136)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 16:22

Juntada de Certidão

22/04/2026, 16:20

Juntada de certidão

07/04/2026, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 10:26

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:26

Decisão

•28/07/2025, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de JUSSIAN FALCAO VIANA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de DAIANA FALCAO VIANA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Juntada de petição

17/09/2025, 16:47

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:10

Conclusos para decisão

06/08/2025, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2025, 21:14

Conclusos para decisão

28/07/2025, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 19:39

Juntada de diligência

24/07/2025, 19:39

Juntada de diligência

24/07/2025, 19:39

Juntada de petição

13/07/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:07

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 09:30, 8ª Vara Cível de São Luís.

26/06/2025, 15:28

Juntada de Certidão

26/06/2025, 15:27

Juntada de Certidão

25/06/2025, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2025, 16:42

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:57

Decorrido prazo de ISABEL MENDES FROZ em 18/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Juntada de aviso de recebimento

04/02/2025, 18:43

Juntada de petição

11/12/2024, 15:33

Juntada de Certidão

28/11/2024, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 11:18

Conclusos para decisão

16/05/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 10:30, 8ª Vara Cível de São Luís.

10/05/2023, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 23:22

Juntada de diligência

09/05/2023, 23:22

Juntada de termo

25/04/2023, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2023, 11:30

Juntada de diligência

01/04/2023, 11:30

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 12:42

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 12:41

Juntada de Mandado

27/03/2023, 03:43

Juntada de Mandado

27/03/2023, 03:41

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:29

Juntada de petição

13/03/2023, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 12:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2023 10:30 8ª Vara Cível de São Luís.

08/03/2023, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:42

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:14

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/02/2023 10:30 8ª Vara Cível de São Luís.

13/02/2023, 14:55

Juntada de Certidão

13/02/2023, 14:54

Juntada de aviso de recebimento

08/12/2022, 09:09

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 15:17

Juntada de Certidão

24/10/2022, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2022, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2022, 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2022, 07:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 10:30 8ª Vara Cível de São Luís.

22/10/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 11:06

Conclusos para despacho

26/07/2022, 16:52

Juntada de petição

17/07/2022, 11:41

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 03:39

Juntada de petição

04/07/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811147-75.2016.8.10.0001. AUTOR: ISABEL MENDES FROZ REU: DAIANA FALCAO VIANA, JUSSIAN FALCAO VIANA, RAIMUNDO CASTRO VIANA FILHO Advogado/Autoridade do(a) REU: JUSSIAN FALCAO VIANA - OAB/MA 9079, DAIANA FALCAO VIANA - OAB/MA10545 DESPACHO Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias. De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento. Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra. Intimem-se. São Luís (MA), 24 de junho de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 12:39

Conclusos para despacho

24/06/2022, 12:16

Juntada de petição

20/06/2022, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 15:21

Conclusos para despacho

01/06/2022, 12:46

Juntada de contestação

08/05/2022, 00:03

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2022, 13:44

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2022, 13:42

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2022, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 15:19

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:15

Juntada de contestação

11/03/2022, 11:05

Juntada de termo

21/02/2022, 07:57

Juntada de Certidão

01/02/2022, 09:59

Juntada de Certidão

01/02/2022, 09:57

Juntada de Certidão

01/02/2022, 09:55

Juntada de Certidão

01/02/2022, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 21:12

Juntada de Mandado

26/01/2022, 00:28

Juntada de Mandado

26/01/2022, 00:27

Juntada de Mandado

26/01/2022, 00:25

Juntada de Mandado

26/01/2022, 00:24

Juntada de Certidão

12/01/2022, 08:20

Juntada de Certidão

13/12/2021, 11:38

Juntada de Certidão

06/12/2021, 10:02

Juntada de Certidão

03/12/2021, 11:13

Juntada de Certidão

02/12/2021, 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021, 08:38

Conclusos para despacho

16/08/2021, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2020, 10:18

Conclusos para despacho

21/02/2020, 11:37

Juntada de petição

14/02/2020, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2020, 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2020.

07/02/2020, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 16:42

Conclusos para despacho

27/07/2017, 08:48

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 26/05/2017 23:59:59.

01/06/2017, 01:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2017, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica

04/05/2017, 09:51

Juntada de Ato ordinatório

04/05/2017, 09:48

Juntada de Ato ordinatório

04/05/2017, 09:46

Juntada de Ato ordinatório

14/03/2017, 18:37

Juntada de termo

17/10/2016, 11:48

Juntada de Certidão

09/08/2016, 18:11

Juntada de Certidão

02/08/2016, 19:46

Juntada de Certidão

02/08/2016, 19:45

Expedição de Mandado

01/07/2016, 17:18

Expedição de Mandado

01/07/2016, 17:18

Expedição de Mandado

01/07/2016, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica

24/06/2016, 17:00

Expedição de Mandado

24/06/2016, 17:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/06/2016, 11:13

Distribuído por sorteio

08/04/2016, 15:49

Conclusos para decisão

08/04/2016, 15:49

Decisão

•23/06/2025, 16:42

Despacho

•27/11/2024, 11:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/05/2023, 15:44

Despacho

•06/03/2023, 16:42

Despacho

•20/10/2022, 11:06

Despacho

•24/06/2022, 12:39

Despacho

•06/06/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 08:20

Despacho

•29/09/2021, 08:38

Decisão

•11/12/2020, 10:18

Despacho

•09/01/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•04/05/2017, 09:48

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/03/2026, 10:26

Decisão

•28/07/2025, 21:14

Decisão

•23/06/2025, 16:42

Despacho

•27/11/2024, 11:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/05/2023, 15:44

Despacho

•06/03/2023, 16:42

Despacho

•20/10/2022, 11:06

Despacho

•24/06/2022, 12:39

Despacho

•06/06/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 08:20

Despacho

•29/09/2021, 08:38

Decisão

•11/12/2020, 10:18

Despacho

•09/01/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•04/05/2017, 09:48

Despacho

•16/06/2016, 11:13