Procedimento Comum Cível 0800428-75.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 35.222,76

Órgão julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

JOSE CHAGAS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

ERIVALDO LIMA DA SILVA

OAB/MA 11527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

JOSE CHAGAS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

ANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

ANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTP S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL, BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCONFIN

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO FINANCIEMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S.A

Terceiro

NCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:05

Transitado em Julgado em 24/08/2023

06/12/2023, 16:02

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:35

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

24/08/2023, 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 14:20, 2ª Vara de Lago da Pedra.

24/08/2023, 17:07

Juntada de petição

21/08/2023, 11:08

Juntada de protocolo

20/08/2023, 11:39

Juntada de contestação

18/08/2023, 14:45

Juntada de petição

16/08/2023, 19:21

Juntada de petição

14/08/2023, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:17

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:05

Transitado em Julgado em 24/08/2023

06/12/2023, 16:02

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/08/2023 23:59.

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/08/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:34

25/08/2023, 02:35

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

24/08/2023, 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 14:20, 2ª Vara de Lago da Pedra.

24/08/2023, 17:07

Juntada de petição

21/08/2023, 11:08

Juntada de protocolo

20/08/2023, 11:39

Juntada de contestação

18/08/2023, 14:45

Juntada de petição

16/08/2023, 19:21

Juntada de petição

14/08/2023, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 08:34

Juntada de Certidão

08/08/2023, 08:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 14:20, 2ª Vara de Lago da Pedra.

06/08/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:46

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:55

Juntada de Certidão

28/06/2023, 13:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:06

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:05

Juntada de petição

18/05/2023, 17:40

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 16:19

Juntada de Certidão

11/05/2023, 16:18

Recebidos os autos

22/03/2023, 08:08

Juntada de despacho

22/03/2023, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/10/2022, 17:16

Juntada de Certidão

06/10/2022, 17:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/09/2022, 17:44

Juntada de contrarrazões

18/08/2022, 16:07

Conclusos para decisão

05/08/2022, 16:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 15:44

Juntada de apelação cível

22/07/2022, 17:10

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 03:42

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOSE CHAGAS DE SOUSA Advogado:Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) SENTENÇA Intimação - Processos n.º: 0800428-75.2020.8.10.0039 Trata-se de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por JOSE CHAGAS DE SOUSA. Foi determinado o aditamento da inicial para comprovação da residência nesta comarca, sem, no entanto, que fosse atendido o comando judicial, mesmo depois de ter sido concedida a suspensão dos autos, conforme requerido pelo advogado da requerente. Relatado no essencial. Decido. Regularmente intimado para que emendasse a inicial na forma estabelecida no art. 321, caput, do CPC, o requerente não o fez, observando o procedimento adequado, dando causa ao indeferimento da exordial, consoante preconizado no parágrafo único, daquele mesmo dispositivo legal. Art. 321 - O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I, c/c o art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa na distribuição. Sem custas e honorários, em razão da assistência gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Lago da Pedra/MA,Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2° Vara de Lago da Pedra/MA

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOSE CHAGAS DE SOUSA Advogado:Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) SENTENÇA Intimação - Processos n.º: 0800428-75.2020.8.10.0039 Trata-se de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por JOSE CHAGAS DE SOUSA. Foi determinado o aditamento da inicial para comprovação da residência nesta comarca, sem, no entanto, que fosse atendido o comando judicial, mesmo depois de ter sido concedida a suspensão dos autos, conforme requerido pelo advogado da requerente. Relatado no essencial. Decido. Regularmente intimado para que emendasse a inicial na forma estabelecida no art. 321, caput, do CPC, o requerente não o fez, observando o procedimento adequado, dando causa ao indeferimento da exordial, consoante preconizado no parágrafo único, daquele mesmo dispositivo legal. Art. 321 - O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I, c/c o art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa na distribuição. Sem custas e honorários, em razão da assistência gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Lago da Pedra/MA,Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2° Vara de Lago da Pedra/MA

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 14:14

Indeferida a petição inicial

29/06/2022, 20:56

Conclusos para despacho

26/04/2022, 16:46

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

26/04/2022, 16:46

Juntada de petição

29/06/2020, 10:20

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:57

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 04:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:19

Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2020.

08/05/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2020, 00:11

Publicado Intimação em 08/05/2020.

08/05/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2020, 00:11

Publicado Intimação em 08/05/2020.

08/05/2020, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2020.

08/05/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 08:01

Publicado Intimação em 04/05/2020.

06/05/2020, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 15:18

Conclusos para despacho

30/04/2020, 10:08

Juntada de Certidão

30/04/2020, 10:08

Juntada de petição

30/04/2020, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 10:35

Conclusos para decisão

09/03/2020, 09:34

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 09:34

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:32

Despacho

•18/07/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:18

Decisão

•13/02/2023, 08:09

Decisão

•11/02/2023, 09:47

Despacho

•07/10/2022, 09:34

Decisão

•22/09/2022, 17:44

Sentença

•29/06/2022, 20:56

Despacho

•30/04/2020, 15:18

Despacho

•10/03/2020, 10:35