Recurso Especial 0805617-54.2020.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0805617-54.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 234301/2023 - AgInt

19/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0234301 - AgInt no REsp 2041340 - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00234301/2023 - AgInt no REsp 2041340/MA

15/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

03/05/2023, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000266-2023-AJC-1T)

03/05/2023, 09:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000266-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

27/04/2023, 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023, 14:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023, 18:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234301/2023 - AgInt no REsp 2041340/MA

26/04/2023, 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2023, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/04/2023, 15:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/05/2023, 06:06

EMENTA / ACORDÃO

•18/05/2023, 17:10

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