Agravo em Recurso Especial 0813535-12.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0813535-12.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 949607/2022 - AgInt

08/03/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0949607 - AgInt no AREsp 2212070 - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023, 15:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00949607/2022 - AgInt no AREsp 2212070/MA

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000004-2023-AJC-1T)

23/02/2023, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

17/02/2023, 20:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023, 15:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

14/02/2023, 14:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:31

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949607/2022 - AgInt no AREsp 2212070/MA

13/02/2023, 15:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/01/2023, 19:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/11/2022, 08:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2023, 15:31

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