Apelação Cível 0826145-48.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.818,37

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB/MA 12425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2023, 18:49

Baixa Definitiva

13/12/2023, 18:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2023, 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 11:03

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

14/11/2023, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 16:34

Juntada de certidão

09/11/2023, 16:33

Juntada de parecer do ministério público

08/11/2023, 13:36

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2023, 18:49

Baixa Definitiva

13/12/2023, 18:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2023, 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 12/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/11/2023, 11:02

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 17:23

13/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 11:03

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

14/11/2023, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 16:34

Juntada de certidão

09/11/2023, 16:33

Juntada de parecer do ministério público

08/11/2023, 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 15:33

Recebidos os autos

18/10/2023, 22:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/10/2023, 22:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2023, 22:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2023, 12:32

Juntada de parecer do ministério público

30/06/2023, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 10:30

Recebidos os autos

15/06/2023, 08:24

Conclusos para despacho

15/06/2023, 08:24

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 08:24

DESPACHO

•16/06/2023, 10:30

DESPACHO

•16/12/2022, 15:59

DECISÃO

•23/09/2021, 10:01

DECISÃO

•20/06/2018, 08:43

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•03/04/2018, 09:50

SENTENÇA

•09/03/2018, 14:17

DESPACHO

•21/11/2017, 09:11