Procedimento Comum Cível 0802922-40.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

TERESA CRISTINA SOUSA AZEVEDO

OAB/MA 18750·CPF·Representa: Autor

ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO

OAB/MA 9935·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 15:40

Juntada de ato ordinatório

30/04/2026, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2026, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 09:58

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:58

Expedição de Ato Ordinatório.

30/04/2026, 09:58

Expedição de Ato Ordinatório.

30/04/2026, 09:58

Juntada de despacho

30/04/2026, 09:58

Recebidos os autos

30/04/2026, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2025, 09:29

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:58

05/05/2026, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 15:40

Juntada de ato ordinatório

30/04/2026, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2026, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 09:58

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:58

Expedição de Ato Ordinatório.

30/04/2026, 09:58

Expedição de Ato Ordinatório.

30/04/2026, 09:58

Juntada de despacho

30/04/2026, 09:58

Recebidos os autos

30/04/2026, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2025, 09:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/10/2025, 08:10

Conclusos para decisão

16/10/2025, 18:56

Juntada de Certidão

16/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 15:48

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 09:31

Juntada de apelação

22/09/2025, 23:01

Juntada de petição

11/09/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:22

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 22:27

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2025, 16:02

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:51

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

26/03/2025, 17:51

Juntada de petição

25/03/2025, 10:25

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 07:57

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

05/02/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:25

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2024, 15:54

Juntada de petição

19/09/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/09/2023, 10:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Caxias

13/09/2023, 10:24

Conciliação infrutífera

13/09/2023, 10:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 09:50, Central de Videoconferência.

13/09/2023, 10:24

Juntada de contestação

12/09/2023, 12:05

Juntada de petição

24/08/2023, 10:31

Juntada de petição

14/08/2023, 23:54

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:20

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

09/08/2023, 09:23

Recebidos os autos.

09/08/2023, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 09:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/08/2023, 16:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Caxias

07/08/2023, 16:01

Juntada de ato ordinatório

07/08/2023, 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 09:50, Central de Videoconferência.

07/08/2023, 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

05/06/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:03

Conclusos para despacho

13/09/2022, 16:09

Juntada de Certidão

13/09/2022, 16:05

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA SOUSA AZEVEDO em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 16:27

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 05:02

Juntada de petição

03/07/2022, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802922-40.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S):JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO ADVOGADO Dr. TERESA CRISTINA SOUSA AZEVEDO OAB/MA 18750 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO NORDESTE ADVOGADO: Dr. HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB/PE 20366-A O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para proceder ao que consta na determinação judicial ou da secretaria de ID 70136100. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. Eu, JAMILE FERREIRA PAZ, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 17:10

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:41

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 11:57

Juntada de Certidão

17/05/2022, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 13:24

Outras Decisões

31/03/2022, 11:32

Conclusos para decisão

24/11/2021, 10:24

Juntada de petição

21/10/2021, 10:26

Outras Decisões

22/06/2021, 20:47

Conclusos para decisão

23/11/2020, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 23:01

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 09:47

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:22

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:22

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:22

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:22

Juntada de petição

30/09/2020, 08:54

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2020, 02:04

Outras Decisões

22/08/2020, 19:06

Conclusos para decisão

14/07/2020, 20:57

Juntada de Certidão

14/07/2020, 20:56

Juntada de petição

14/07/2020, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 11:10

Conclusos para decisão

15/06/2020, 16:15

Distribuído por sorteio

15/06/2020, 16:15

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:58

Decisão

•25/03/2026, 22:43

Despacho

•05/02/2026, 08:30

Despacho

•16/12/2025, 09:35

Despacho

•19/11/2025, 14:45

Despacho

•04/11/2025, 11:12

Despacho

•20/10/2025, 13:41

Decisão

•17/10/2025, 08:10

Sentença

•19/08/2025, 16:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/03/2025, 17:51

Despacho

•30/01/2025, 16:25

Decisão

•29/08/2024, 15:54

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:58

Decisão

•25/03/2026, 22:43

Despacho

•05/02/2026, 08:30

Despacho

•16/12/2025, 09:35

Despacho

•19/11/2025, 14:45

Despacho

•04/11/2025, 11:12

Despacho

•20/10/2025, 13:41

Decisão

•17/10/2025, 08:10

Sentença

•19/08/2025, 16:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/03/2025, 17:51

Despacho

•30/01/2025, 16:25

Decisão

•29/08/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 16:01

Despacho

•01/06/2023, 14:03

Despacho

•27/06/2022, 17:10

Decisão

•31/03/2022, 11:32

Decisão

•22/06/2021, 20:47

Decisão

•22/08/2020, 19:06

Despacho

•30/06/2020, 11:10