Procedimento Comum Cível 0802548-04.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.480,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 17:51

Juntada de Certidão

11/03/2024, 17:49

Processo Desarquivado

11/03/2024, 17:48

Arquivado Provisoriamente

19/09/2023, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:43

Juntada de petição

29/08/2023, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 11:24

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:08

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:54

Juntada de Certidão

14/08/2023, 13:54

Juntada de petição

11/08/2023, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 11:57

Juntada de Certidão

08/08/2023, 11:56

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 17:51

Juntada de Certidão

11/03/2024, 17:49

Processo Desarquivado

11/03/2024, 17:48

Arquivado Provisoriamente

19/09/2023, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:43

Juntada de petição

29/08/2023, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 11:24

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:08

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:54

Juntada de Certidão

14/08/2023, 13:54

Juntada de petição

11/08/2023, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 11:57

Juntada de Certidão

08/08/2023, 11:56

Juntada de apelação

08/08/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:22

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 18:48

Julgado improcedente o pedido

19/07/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 14:21

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 09:30, Vara Única de Penalva.

24/04/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:00

Juntada de petição

22/03/2023, 16:53

Juntada de petição

13/03/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 15:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 09:30 Vara Única de Penalva.

09/03/2023, 18:46

Outras Decisões

09/03/2023, 17:14

Conclusos para decisão

19/01/2023, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 09:52

Juntada de petição

29/09/2022, 10:39

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SILVANIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO(A): INSS DE SANTA RITA/MA DESPACHO Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Penalva Fórum Des. Raimundo Liciano de Carvalho Rua Dr. Djalma Marques, s/n Bairro centro, Penalva/MA CEP 65.213-000 fone/fax: 98 3358-1392. E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0802548-04.2022.8.10.0110

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 20:04

Conclusos para despacho

25/07/2022, 17:59

Juntada de petição

25/07/2022, 14:04

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 30 de junho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 16:21

Juntada de Certidão

30/06/2022, 16:20

Juntada de contestação

29/06/2022, 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 20:38

Conclusos para decisão

13/05/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 16:16

Documentos

Cópia de decisão

•11/03/2024, 17:49

Despacho

•22/08/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:56

Sentença

•19/07/2023, 19:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/04/2023, 15:00

Decisão

•09/03/2023, 17:14

Despacho

•12/09/2022, 20:04

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 16:20

Despacho

•17/05/2022, 20:38

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