Cumprimento de sentença 0800747-41.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 31.608,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Comarca de Pedreiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 07:35

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:38

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:27

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 19:46

Juntada de Certidão

21/05/2024, 19:43

Juntada de Certidão

14/05/2024, 07:32

Transitado em Julgado em 13/05/2024

14/05/2024, 07:27

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 07:35

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:38

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

Documentos

Sentença (expediente)

•02/05/2024, 07:28

Sentença

•30/04/2024, 20:14

23/05/2024, 01:27

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 19:46

Juntada de Certidão

21/05/2024, 19:43

Juntada de Certidão

14/05/2024, 07:32

Transitado em Julgado em 13/05/2024

14/05/2024, 07:27

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:13

Publicado Sentença (expediente) em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 07:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 20:14

Conclusos para decisão

30/04/2024, 15:39

Juntada de Certidão

30/04/2024, 15:39

Juntada de petição

26/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:12

Juntada de petição

17/04/2024, 11:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:40

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:40

Publicado Despacho (expediente) em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 17:39

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:19

Juntada de Certidão

07/02/2024, 11:17

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:19

Juntada de petição

01/02/2024, 15:34

Juntada de petição

01/02/2024, 15:32

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 09:52

Juntada de Certidão

25/01/2024, 09:50

Juntada de decisão

24/01/2024, 14:32

Recebidos os autos

24/01/2024, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/07/2023, 07:53

Juntada de Certidão

12/07/2023, 07:52

Juntada de Certidão

12/07/2023, 07:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/07/2023 23:59.

10/07/2023, 23:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 14:28

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 08:37

Juntada de Certidão

12/06/2023, 08:35

Juntada de Certidão

12/06/2023, 08:34

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:06

Juntada de apelação

23/05/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 08:28

Julgado improcedente o pedido

12/05/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 08:22

Juntada de Certidão

02/02/2023, 08:20

Juntada de Certidão

02/02/2023, 08:19

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 07:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:00

Juntada de petição

02/12/2022, 10:01

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 01:29

Juntada de petição

10/11/2022, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 08:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 09:30 4ª Vara de Pedreiras.

08/11/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 15:55

Juntada de petição

07/11/2022, 16:23

Juntada de petição

07/11/2022, 14:31

Juntada de petição

07/11/2022, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 16:18

Juntada de Certidão

06/10/2022, 16:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 09:30 4ª Vara de Pedreiras.

06/10/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto' Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - EP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 4 de outubro de 2022 Data da Distribuição: 26/03/2019 17:54:11 PROCESSO Nº: 0800747-41.2019.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JOAO COELHO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) PROMOVIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 77450585. Para tomar conhecimento do ID nº 77450585. WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 4 de outubro de 2022 Data da Distribuição: 26/03/2019 17:54:11 PROCESSO Nº: 0800747-41.2019.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JOAO COELHO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) PROMOVIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de:JOAO COELHO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 77450585. Para tomar conhecimento do ID nº 77450585. WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 17:47

Outras Decisões

04/10/2022, 13:04

Conclusos para decisão

04/08/2022, 10:16

Juntada de termo

04/08/2022, 10:16

Juntada de petição

25/07/2022, 11:58

Juntada de petição

20/07/2022, 15:05

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2022.

08/07/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: JOAO COELHO DA SILVA Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO Bem analisando a questão, vejo que a parte autora suscitou em sua manifestação sobre a contestação acerca da necessidade de realização de perícia grafotécnica no contrato juntado aos autos pela parte requerida, nos termos do art. 400 do CPC. Entrementes, dispõe o art. 431 do CPC que a parte que alegar falsidade, deverá fazê-lo expondo os motivos em que funda sua pretensão e explicitar os meios com que provará o alegado. Da análise da alegação de falsidade, verifico que foi formulada de forma genérica, sem que tenham sido descritos quaisquer motivos pelos quais a parte considera falso o documento apresentado. Por outro lado, é entendimento do TJMA no julgamento do IRDR sobre empréstimos consignados que compete o consumidor/autor, quando alegar que não recebeu o valor do empréstimo, o dever de colaborar com a Justiça (CPC, art. 6º) e fazer a juntada do seu extrato bancário. In casu, bastaria a parte autora ter juntado o extrato, demonstrando que o contrato não foi efetivado, podendo ser oriundo de fraude ou golpe, uma vez não ter recebido a quantia do valor do empréstimo, ora discutido. Assim sendo, Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0800747-41.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o requerimento de instauração de incidente de falsidade, diante do não preenchimento dos requisitos do art. 431 do CPC. Nessa toada, intimem-se as partes para indicas as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias. Sem manifestação das partes, autos conclusos para sentença. Havendo manifestação das partes, autos conclusos para despacho. Pedreiras (MA), 24 de junho de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 16:25

Outras Decisões

27/06/2022, 10:08

Conclusos para decisão

06/05/2022, 12:22

Juntada de Certidão

06/05/2022, 12:22

Juntada de petição

03/05/2022, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 17:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/02/2022 23:59.

20/02/2022, 10:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/02/2022 23:59.

17/02/2022, 12:03

Conclusos para decisão

03/02/2022, 07:34

Juntada de termo

03/02/2022, 07:34

Juntada de Certidão

03/02/2022, 07:33

Juntada de réplica à contestação

31/01/2022, 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC

28/01/2022, 10:23

Conciliação infrutífera

28/01/2022, 10:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2022 10:00, 1º CEJUSC de Pedreiras .

28/01/2022, 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras

28/01/2022, 10:02

Juntada de petição

28/01/2022, 08:34

Juntada de contestação

27/01/2022, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021, 10:34

Juntada de Certidão

06/12/2021, 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC

03/12/2021, 23:17

Audiência Processual por videoconferência designada para 28/01/2022 10:00 1º CEJUSC de Pedreiras.

03/12/2021, 23:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras

29/11/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 17:04

Conclusos para decisão

06/10/2021, 08:33

Juntada de termo

06/10/2021, 08:33

Juntada de Certidão

06/10/2021, 08:32

Juntada de petição

05/10/2021, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021, 11:20

Juntada de Certidão

23/09/2021, 11:18

Recebidos os autos

23/09/2021, 07:13

Juntada de despacho

23/09/2021, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2021, 07:35

Juntada de termo

30/04/2021, 07:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 04:09

Juntada de contrarrazões

21/04/2021, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 10:53

Juntada de Ato ordinatório

17/03/2021, 10:41

Cancelada a movimentação processual

17/03/2021, 10:39

Cancelada a movimentação processual

17/03/2021, 10:39

Juntada de Certidão

14/12/2020, 13:01

Realizado cálculo de custas

20/08/2020, 09:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

20/08/2020, 09:25

Juntada de apelação cível

25/06/2020, 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2020, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2020, 18:49

Indeferida a petição inicial

10/06/2020, 17:06

Conclusos para decisão

27/05/2020, 21:17

Juntada de Certidão

27/05/2020, 21:16

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 17:54

Conclusos para decisão

26/03/2019, 17:54

Despacho

•27/03/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:50

Decisão

•27/11/2023, 10:41

Decisão

•25/11/2023, 08:06

Decisão

•16/10/2023, 14:30

Decisão

•16/10/2023, 12:30

Decisão

•28/09/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 08:35

Sentença (expediente)

•15/05/2023, 08:28

Sentença

•12/05/2023, 13:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/11/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 16:14

Todos os documentos(28)

Sentença (expediente)

•02/05/2024, 07:28

Sentença

•30/04/2024, 20:14

Despacho

•27/03/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:50

Decisão

•27/11/2023, 10:41

Decisão

•25/11/2023, 08:06

Decisão

•16/10/2023, 14:30

Decisão

•16/10/2023, 12:30

Decisão

•28/09/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 08:35

Sentença (expediente)

•15/05/2023, 08:28

Sentença

•12/05/2023, 13:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/11/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 16:14

Decisão

•04/10/2022, 13:04

Decisão (expediente)

•30/06/2022, 16:25

Decisão

•27/06/2022, 10:08

Despacho

•05/04/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 10:25

Despacho

•20/10/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 11:18

Decisão (expediente)

•25/08/2021, 11:20

Decisão

•24/08/2021, 18:20

Despacho

•09/08/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 10:41

Sentença

•10/06/2020, 17:06

Despacho

•17/04/2019, 16:24