Procedimento Comum Cível 0000207-33.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2012

Valor da Causa

R$ 21.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

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Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF

Autor

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Terceiro

BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Terceiro

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

Terceiro

BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A)

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA 8301·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA 8301·CPF·Representa: Autor

ANDRE LOPES AUGUSTO

OAB/SP 239766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF

Autor

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Terceiro

BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Terceiro

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

Terceiro

BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A)

Terceiro

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA 8301·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA 8301·CPF·Representa: Autor

ANDRE LOPES AUGUSTO

OAB/SP 239766·CPF·Representa: Réu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 16:02

Recebidos os autos

23/10/2023, 08:57

Juntada de decisão

23/10/2023, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/05/2023, 13:52

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:35

Publicado Intimação em 16/12/2022.

09/01/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

09/01/2023, 05:43

Publicado Intimação em 16/12/2022.

09/01/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

09/01/2023, 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 11:02

Juntada de Certidão

05/12/2022, 10:31

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:54

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:44

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 16:02

Recebidos os autos

23/10/2023, 08:57

Juntada de decisão

23/10/2023, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/05/2023, 13:52

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 26/01/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/09/2023, 09:37

Despacho

•29/08/2023, 08:13

07/03/2023, 18:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:35

Publicado Intimação em 16/12/2022.

09/01/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

09/01/2023, 05:43

Publicado Intimação em 16/12/2022.

09/01/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

09/01/2023, 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 11:02

Juntada de Certidão

05/12/2022, 10:31

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:54

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:44

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:44

Juntada de volume

21/11/2022, 12:27

Juntada de Certidão

18/11/2022, 14:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/08/2022, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA ( OAB 8301-MA ) e ESTEFANIO SOUZA CASTRO ( OAB 9798-MA ) e GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA ( OAB 8105-MA ) REU: BANCO SCHAHIN S/A ANDRE LOPES AUGUSTO ( OAB 239766-SP ) Processo nº 207-33.2012.8.10.0128 DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000207-33.2012.8.10.0128 (1472012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Recebo o recurso inominado interposto, porquanto tempestivo, conferindo-lhe apenas o efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n.º 9.099/95. Constam dos autos as contrarrazões da parte recorrida. Logo, remetam-se os presentes autos à Colenda Turma Recursal, contudo, através do sistema PJE, tal como determinado pelo TJMA. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 26 de abril de 2022. Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito titular da 2º vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, respondendo. Resp: 203489

01/07/2022, 00:00

Decisão (expediente)

•02/06/2023, 09:37

Decisão

•31/05/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 10:31