Cumprimento de sentença 0800725-41.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2016

Valor da Causa

R$ 102.500,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:32

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:57

Juntada de Certidão

09/09/2022, 09:56

Juntada de termo

05/09/2022, 17:31

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:31

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:31

Juntada de termo

05/09/2022, 17:27

Juntada de certidão

22/08/2022, 11:49

Juntada de certidão

22/08/2022, 11:47

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800725-41.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: LUANDA STANISLAW DA SILVA, HASSAN LAVALIER DE OLIVEIRA LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - OAB/MA 16002-A, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - OAB/MA 10575-A EXECUTADO: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, de forma pessoal e por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos. Serve este despacho como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 15:48

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:32

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:57

Juntada de Certidão

09/09/2022, 09:56

Juntada de termo

05/09/2022, 17:31

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:31

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:31

Juntada de termo

05/09/2022, 17:27

Juntada de certidão

22/08/2022, 11:49

Juntada de certidão

22/08/2022, 11:47

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800725-41.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: LUANDA STANISLAW DA SILVA, HASSAN LAVALIER DE OLIVEIRA LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - OAB/MA 16002-A, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - OAB/MA 10575-A EXECUTADO: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, de forma pessoal e por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos. Serve este despacho como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 12:41

Conclusos para despacho

02/08/2022, 09:33

Juntada de Certidão

27/07/2022, 09:16

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800725-41.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: LUANDA STANISLAW DA SILVA, HASSAN LAVALIER DE OLIVEIRA LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA16002-A, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575-A EXECUTADO: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão retro, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 27 de junho de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 17:07

Juntada de Certidão

27/06/2022, 21:14

Juntada de certidão

24/06/2022, 14:46

Juntada de Certidão

23/06/2022, 16:09

Juntada de certidão

20/06/2022, 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2022, 11:52

Conclusos para despacho

01/04/2022, 10:41

Juntada de petição

01/04/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 14:59

Conclusos para despacho

21/07/2021, 09:05

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 09/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 03:48

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 09/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 09:55

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:17

Juntada de petição

22/03/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 05:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 15:06

Juntada de Ato ordinatório

12/03/2021, 17:26

Juntada de termo

11/03/2021, 19:18

Juntada de certidão

15/02/2021, 23:06

Juntada de certidão

15/02/2021, 23:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 13:26

Juntada de petição

13/01/2021, 11:25

Juntada de Ato ordinatório

08/01/2021, 17:31

Juntada de termo

11/12/2020, 01:25

Juntada de certidão

20/09/2020, 15:04

Juntada de certidão

04/09/2020, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 16:38

Juntada de Carta ou Mandado

13/08/2020, 15:59

Juntada de Ato ordinatório

10/08/2020, 19:00

Juntada de petição

30/07/2020, 09:55

Juntada de certidão

29/07/2020, 12:25

Decorrido prazo de HASSAN LAVALIER DE OLIVEIRA LIMA em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:09

Decorrido prazo de LUANDA STANISLAW DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:08

Decorrido prazo de LUANDA STANISLAW DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2020, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2020, 17:00

Juntada de Mandado

02/04/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 12:25

Conclusos para despacho

24/03/2020, 20:51

Juntada de petição

23/03/2020, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 18:10

Juntada de Ato ordinatório

18/03/2020, 18:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2020, 18:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/03/2020, 18:07

Transitado em Julgado em 12/03/2020

18/03/2020, 18:07

Decorrido prazo de LUANDA STANISLAW DA SILVA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:45

Decorrido prazo de HASSAN LAVALIER DE OLIVEIRA LIMA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:45

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:05

Publicado Intimação em 11/02/2020.

11/02/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2020, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2020, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 10:44

Julgado procedente em parte do pedido

06/02/2020, 14:13

Conclusos para julgamento

22/01/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 14:05

Conclusos para julgamento

26/02/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 17:29

Juntada de termo

25/07/2016, 09:31

Conclusos para julgamento

04/07/2016, 09:41

Juntada de certidão

04/07/2016, 09:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2016, 16:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2016, 18:07

Juntada de termo

11/05/2016, 15:43

Juntada de certidão

28/04/2016, 08:58

Decorrido prazo de LUANDA STANISLAW DA SILVA em 26/04/2016 23:59:59.

27/04/2016, 00:13

Decorrido prazo de HASSAN LAVALIER DE OLIVEIRA LIMA em 26/04/2016 23:59:59.

27/04/2016, 00:13

Expedição de Mandado

15/04/2016, 15:41

Expedição de Mandado

15/04/2016, 15:41

Expedição de Mandado

15/04/2016, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2016, 12:14

Conclusos para despacho

12/01/2016, 09:32

Distribuído por sorteio

09/01/2016, 12:19

Documentos

Despacho

•14/09/2022, 13:32

Despacho

•04/08/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 21:14

Decisão

•19/04/2022, 11:52

Despacho

•31/03/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 19:00

Despacho

•01/04/2020, 12:25

Petição

•23/03/2020, 18:04

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 18:09

Sentença

•06/02/2020, 14:13

Despacho

•20/01/2020, 14:05

Despacho

•22/02/2019, 17:29

Despacho

•06/04/2016, 12:14