Execução Fiscal 0802336-24.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 56.251,69

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MATEUS NASCIMENTO SILVA

Terceiro

WELLINGTON LUIZ GUIMARAES DA SILVA

Terceiro

MATEUS NASCIMENTO SILVA

Reu

AUTO K CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MATEUS NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

WELLINGTON LUIZ GUIMARAES DA SILVA

CPF

Reu

WELLINGTON LUIZ GUIMARAES DA SILVA

Reu

Movimentações

Juntada de petição

22/04/2024, 16:48

Arquivado Provisoriamente

16/04/2024, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 15:03

Processo Desarquivado

16/04/2024, 15:00

Arquivado Provisoriamente

19/10/2023, 14:56

Processo Desarquivado

19/10/2023, 14:46

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 17:23

Outras Decisões

10/05/2023, 16:45

Conclusos para decisão

08/05/2023, 15:39

Juntada de Certidão

09/03/2023, 15:01

Juntada de Certidão

04/11/2022, 10:38

Decorrido prazo de AUTO K CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:37

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ GUIMARAES DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:26

Decorrido prazo de MATEUS NASCIMENTO SILVA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:22

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 07:20

Todas as movimentações(49)

Juntada de petição

22/04/2024, 16:48

Arquivado Provisoriamente

16/04/2024, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 15:03

Processo Desarquivado

16/04/2024, 15:00

Arquivado Provisoriamente

19/10/2023, 14:56

Documentos

Decisão

•16/04/2024, 15:03

Decisão

•10/05/2023, 16:45

Processo Desarquivado

19/10/2023, 14:46

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 17:23

Outras Decisões

10/05/2023, 16:45

Conclusos para decisão

08/05/2023, 15:39

Juntada de Certidão

09/03/2023, 15:01

Juntada de Certidão

04/11/2022, 10:38

Decorrido prazo de AUTO K CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:37

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ GUIMARAES DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:26

Decorrido prazo de MATEUS NASCIMENTO SILVA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:22

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado: Réu: MATEUS NASCIMENTO SILVA e outros (2) Advogado: Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DESPACHO Ciência ao executado quanto ao pedido de suspensão. Após, autos conclusos para exame. Cumpra-se. Açailândia, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0802336-24.2020.8.10.0022

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:32

Conclusos para decisão

03/01/2022, 21:15

Juntada de certidão

16/06/2021, 12:28

Juntada de certidão

15/06/2021, 20:58

Juntada de certidão

15/06/2021, 20:55

Juntada de petição

12/06/2021, 07:00

Decorrido prazo de AUTO K CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 06:44

Juntada de Certidão

12/05/2021, 14:28

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 10:05

Outras Decisões

17/03/2021, 12:18

Conclusos para despacho

09/03/2021, 13:48

Juntada de termo

09/03/2021, 13:47

Juntada de petição

08/03/2021, 15:15

Juntada de Certidão

19/02/2021, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 17:57

Conclusos para despacho

30/09/2020, 13:44

Juntada de termo

30/09/2020, 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2020, 20:25

Declarada incompetência

01/09/2020, 16:29

Conclusos para despacho

20/07/2020, 10:49

Juntada de termo

20/07/2020, 10:48

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 16:05

Despacho

•30/03/2022, 14:32

Decisão

•17/03/2021, 12:18

Despacho

•13/10/2020, 17:57

Decisão

•01/09/2020, 16:29