Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801361-36.2019.8.10.0022 - TJMA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801361-36.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

29/04/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Decorrido prazo de LUCIVANE SILVA RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:54

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 14:22

Recebidos os autos

13/11/2023, 17:04

Juntada de despacho

13/11/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICIPIO DE ACAILANDIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ACAILANDIA Polo passivo: REQUERENTE: LUCIVANE SILVA RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES (OAB 6266-MA), ADRIANA BRITO DINIZ (OAB 16716-MA), THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS (OAB 9487-MA), JAMILA FECURY CERQUEIRA (OAB 12243-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 06/10/2022 e término às 14:59h do dia 13/10/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 30 de junho de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801361-36.2019.8.10.0022 Polo ativo:

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

23/06/2022, 13:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/06/2022, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

24/02/2022, 14:32

Juntada de contrarrazões

21/01/2021, 23:36

Documentos

Intimação de acórdão

•17/10/2023, 09:56

Acórdão

•16/10/2023, 16:38

—

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIVANE SILVA RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 30/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

Juntada de contrarrazões

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