Cumprimento de sentença 0801481-24.2021.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
19/07/2021
Valor da Causa
R$ 10.163,60
Órgão julgador
Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis
Partes do Processo
JOSE RIBAMAR FREITAS MARTINS
CPF
150.***.***-34
Mostrar
Autor
OI
Terceiro
TELEMAR
Terceiro
OI FIXO/VELOX
Terceiro
OI MOVEL
Terceiro
Advogados / Representantes
ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA
OAB/MA 8493
·
CPF
748.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
EDSON SILVA DE SA JUNIOR
OAB/MA 8373
·
CPF
980.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO
OAB/MA 7583
·
CPF
830.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
JOSE RIBAMAR FREITAS MARTINS
CPF
150.***.***-34
Mostrar
Autor
OI
Terceiro
TELEMAR
Terceiro
Movimentações
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809863-36.2023.8.19.0001
16/04/2024, 16:34
Conclusos para decisão
03/04/2024, 08:34
OI FIXO/VELOX
Terceiro
OI MOVEL
Terceiro
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Terceiro
OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A
Terceiro
OI - VELOX
Terceiro
OI S/A
Terceiro
OI VELOX
Terceiro
OI FIXO
Terceiro
TELEMAR NORTE LESTE S/A
CNPJ
33.***.***.0011-40
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
03/04/2024, 08:34
Juntada de petição
02/04/2024, 17:54
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FREITAS MARTINS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 05:25
Publicado Intimação em 13/03/2024.
17/03/2024, 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
17/03/2024, 03:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024, 13:07
Conclusos para decisão
08/03/2024, 17:34
Juntada de Certidão
08/03/2024, 17:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024, 17:30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/03/2024, 17:30
Juntada de petição
08/03/2024, 16:33
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024, 00:28
Ver todas as movimentações (111)
Todas as movimentações
(111)
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809863-36.2023.8.19.0001
16/04/2024, 16:34
Conclusos para decisão
03/04/2024, 08:34
Juntada de Certidão
03/04/2024, 08:34
Juntada de petição
02/04/2024, 17:54
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FREITAS MARTINS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 05:25
Publicado Intimação em 13/03/2024.
17/03/2024, 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
17/03/2024, 03:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024, 13:07
Conclusos para decisão
08/03/2024, 17:34
Juntada de Certidão
08/03/2024, 17:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024, 17:30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/03/2024, 17:30
Juntada de petição
08/03/2024, 16:33
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024, 00:28
Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024, 00:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024, 15:43
Conclusos para despacho
15/02/2024, 10:52
Juntada de petição
15/02/2024, 10:32
Juntada de petição
15/02/2024, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024, 01:08
Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024, 01:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 13:13
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024, 10:20
Conclusos para despacho
26/01/2024, 09:01
Recebidos os autos
25/01/2024, 14:13
Juntada de despacho
25/01/2024, 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
15/09/2023, 17:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/09/2023, 11:36
Conclusos para decisão
14/09/2023, 08:08
Juntada de Certidão
14/09/2023, 08:08
Juntada de contrarrazões
13/09/2023, 17:40
Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
01/09/2023, 03:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023, 17:39
Juntada de Certidão
10/08/2023, 08:30
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 01:54
Juntada de recurso inominado
09/08/2023, 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023, 08:24
Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023, 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023, 20:33
Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2023, 13:39
Conclusos para julgamento
12/06/2023, 09:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
12/06/2023, 09:05
Juntada de petição
05/06/2023, 14:33
Juntada de Certidão
30/05/2023, 15:58
Juntada de petição
30/05/2023, 15:34
Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
04/05/2023, 00:28
Juntada de petição
02/05/2023, 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023, 14:35
Juntada de Certidão
26/04/2023, 20:15
Audiência Una designada para 06/06/2023 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
26/04/2023, 20:15
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/02/2023 23:59.
18/04/2023, 21:04
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FREITAS MARTINS em 14/02/2023 23:59.
18/04/2023, 21:04
Juntada de Certidão
03/04/2023, 16:40
Publicado Intimação em 31/01/2023.
05/03/2023, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
05/03/2023, 02:14
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023, 07:51
Conclusos para despacho
13/02/2023, 08:38
Juntada de petição
12/02/2023, 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023, 08:20
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023, 12:12
Conclusos para despacho
16/12/2022, 16:53
Juntada de Certidão
16/12/2022, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022, 12:00
Conclusos para despacho
12/09/2022, 14:59
Juntada de Certidão
12/09/2022, 14:59
Juntada de termo
15/03/2022, 13:41
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/02/2022 23:59.
27/02/2022, 15:42
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FREITAS MARTINS em 08/02/2022 23:59.
27/02/2022, 15:42
Publicado Intimação em 25/01/2022.
04/02/2022, 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
04/02/2022, 11:32
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801481-24.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Assinatura Básica Mensal] AUTOR/DEMANDANTE: JOSE RIBAMAR FREITAS MARTINS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDSON SILVA DE SA JUNIOR - MA8373 REU/DEMANDADO:OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da J
24/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022, 11:56
Outras Decisões
20/01/2022, 23:32
Conclusos para decisão
15/12/2021, 14:09
Juntada de termo
15/12/2021, 14:09
Juntada de petição
15/12/2021, 11:47
Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
07/12/2021, 01:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021, 09:39
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021, 09:11
Conclusos para decisão
24/11/2021, 08:13
Audiência Una realizada para 24/11/2021 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
24/11/2021, 08:13
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FREITAS MARTINS em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021, 00:20
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021, 00:20
Juntada de contestação
23/11/2021, 10:58
Publicado Intimação em 05/11/2021.
06/11/2021, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
06/11/2021, 00:09
Publicado Intimação em 05/11/2021.
06/11/2021, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
06/11/2021, 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021, 20:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021, 20:26
Juntada de Certidão
03/11/2021, 20:24
Audiência Una redesignada para 24/11/2021 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/11/2021, 20:22
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FREITAS MARTINS em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021, 05:04
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FREITAS MARTINS em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021, 05:04
Juntada de petição
02/08/2021, 15:43
Publicado Intimação em 22/07/2021.
27/07/2021, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
27/07/2021, 00:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021, 14:12
Juntada de diligência
22/07/2021, 14:12
Expedição de Mandado.
20/07/2021, 19:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021, 19:02
Concedida a Medida Liminar
20/07/2021, 15:43
Conclusos para decisão
19/07/2021, 15:23
Audiência de instrução e julgamento designada para 09/11/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
19/07/2021, 15:23
Distribuído por sorteio
19/07/2021, 15:23
Documentos
Decisão
•
16/04/2024, 16:34
Despacho
•
11/03/2024, 13:07
Despacho
•
16/02/2024, 15:43
Despacho
•
01/02/2024, 10:20
Acórdão
•
28/11/2023, 14:08
Acórdão
•
28/11/2023, 07:43
Despacho
•
21/09/2023, 12:05
Decisão
•
14/09/2023, 11:36
Sentença
•
30/06/2023, 13:39
Despacho
•
17/02/2023, 07:51
Despacho
•
19/01/2023, 12:12
Despacho
•
14/09/2022, 12:00
Decisão
•
20/01/2022, 23:32
Despacho
•
03/12/2021, 09:11
Decisão
•
20/07/2021, 15:43