Interpelação 0800757-82.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILInterpelação

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 50,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

OAB/CE 17265·CPF·Representa: Autor

MAYCO BRAGA

OAB/MA 23916·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSIEL ABREU MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 15:51

Juntada de petição

13/12/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:48

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 08:40

Outras Decisões

30/10/2023, 11:30

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:37

Juntada de Certidão

17/07/2023, 16:37

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:23

Juntada de petição

04/05/2023, 15:54

Publicado Intimação em 11/04/2023.

15/04/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

15/04/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

15/04/2023, 13:03

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 15:51

Juntada de petição

13/12/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:48

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:48

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 11:30

Sentença (expediente)

•26/02/2021, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 08:40

Outras Decisões

30/10/2023, 11:30

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:37

Juntada de Certidão

17/07/2023, 16:37

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:23

Juntada de petição

04/05/2023, 15:54

Publicado Intimação em 11/04/2023.

15/04/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

15/04/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

15/04/2023, 13:03

Publicado Intimação em 11/04/2023.

15/04/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

15/04/2023, 13:03

Publicado Intimação em 11/04/2023.

15/04/2023, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2023, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2023, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2023, 12:46

Decorrido prazo de M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME em 08/09/2022 23:59.

27/10/2022, 10:42

Decorrido prazo de JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.

27/10/2022, 10:42

Decorrido prazo de JOSIEL ABREU MENEZES em 08/09/2022 23:59.

27/10/2022, 10:42

Publicado Notificação em 04/07/2022.

08/07/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº0800757-82.2019.8.10.0052) AÇÃO:INTERPELAÇÃO (1726) INTERPELANTE: BANCO DO NORDESTE INTERPELADO: M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME, JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS, JOSIEL ABREU MENEZES O JUIZ DE DIREITO DR. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES - TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO, DO ESTADO DO MARANHÃO. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam NOTIFICADOS(AS) as partes requeridas, INTERPELADO: M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME, JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS, JOSIEL ABREU MENEZES, quanto ao débito e sua constituição em mora quanto a todas as obrigações, que serão consideradas vencidas antecipadamente pelo Banco Notificante, decorrentes a CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Nº 195.2018.3485.45673, emitida em 25/04/2018, com vencimento final previsto para 24/04/2020, no valor nominal, à época, de R$ 55.000,00, indicadas na exordial, em que figuram como devedores e/ou avalistas, com esteio nos arts. 256 e seguintes c/c arts. 726 e seguintes do CPC. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no DJE. E que seu prazo correrá da publicação assim que decorrerem os 30 (trinta) dias úteis fixados, ficando assim perfeita e válida esta notificação. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Cientes que esta Secretaria e Juízo funcionam na Praça José Sarney, s/n - Centro - Cep: 65200-000 - Pinheiro - Ma, FONE.: 98.3381-8251. Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Pinheiro, do Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo em Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. Eu, Patrícia Regina Nunes Coqueiro, digitei. Lúcio Paulo Fernandes Soares Juiz de Direito Titular da 2ª Vara.

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº0800757-82.2019.8.10.0052) AÇÃO:INTERPELAÇÃO (1726) INTERPELANTE: BANCO DO NORDESTE INTERPELADO: M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME, JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS, JOSIEL ABREU MENEZES O JUIZ DE DIREITO DR. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES - TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO, DO ESTADO DO MARANHÃO. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam NOTIFICADOS(AS) as partes requeridas, INTERPELADO: M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME, JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS, JOSIEL ABREU MENEZES, quanto ao débito e sua constituição em mora quanto a todas as obrigações, que serão consideradas vencidas antecipadamente pelo Banco Notificante, decorrentes a CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Nº 195.2018.3485.45673, emitida em 25/04/2018, com vencimento final previsto para 24/04/2020, no valor nominal, à época, de R$ 55.000,00, indicadas na exordial, em que figuram como devedores e/ou avalistas, com esteio nos arts. 256 e seguintes c/c arts. 726 e seguintes do CPC. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no DJE. E que seu prazo correrá da publicação assim que decorrerem os 30 (trinta) dias úteis fixados, ficando assim perfeita e válida esta notificação. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Cientes que esta Secretaria e Juízo funcionam na Praça José Sarney, s/n - Centro - Cep: 65200-000 - Pinheiro - Ma, FONE.: 98.3381-8251. Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Pinheiro, do Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo em Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. Eu, Patrícia Regina Nunes Coqueiro, digitei. Lúcio Paulo Fernandes Soares Juiz de Direito Titular da 2ª Vara.

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº0800757-82.2019.8.10.0052) AÇÃO:INTERPELAÇÃO (1726) INTERPELANTE: BANCO DO NORDESTE INTERPELADO: M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME, JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS, JOSIEL ABREU MENEZES O JUIZ DE DIREITO DR. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES - TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO, DO ESTADO DO MARANHÃO. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam NOTIFICADOS(AS) as partes requeridas, INTERPELADO: M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME, JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS, JOSIEL ABREU MENEZES, quanto ao débito e sua constituição em mora quanto a todas as obrigações, que serão consideradas vencidas antecipadamente pelo Banco Notificante, decorrentes a CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Nº 195.2018.3485.45673, emitida em 25/04/2018, com vencimento final previsto para 24/04/2020, no valor nominal, à época, de R$ 55.000,00, indicadas na exordial, em que figuram como devedores e/ou avalistas, com esteio nos arts. 256 e seguintes c/c arts. 726 e seguintes do CPC. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no DJE. E que seu prazo correrá da publicação assim que decorrerem os 30 (trinta) dias úteis fixados, ficando assim perfeita e válida esta notificação. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Cientes que esta Secretaria e Juízo funcionam na Praça José Sarney, s/n - Centro - Cep: 65200-000 - Pinheiro - Ma, FONE.: 98.3381-8251. Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Pinheiro, do Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo em Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. Eu, Patrícia Regina Nunes Coqueiro, digitei. Lúcio Paulo Fernandes Soares Juiz de Direito Titular da 2ª Vara.

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº0800757-82.2019.8.10.0052) AÇÃO:INTERPELAÇÃO (1726) INTERPELANTE: BANCO DO NORDESTE INTERPELADO: M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME, JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS, JOSIEL ABREU MENEZES O JUIZ DE DIREITO DR. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES - TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO, DO ESTADO DO MARANHÃO. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam NOTIFICADOS(AS) as partes requeridas, INTERPELADO: M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME, JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS, JOSIEL ABREU MENEZES, quanto ao débito e sua constituição em mora quanto a todas as obrigações, que serão consideradas vencidas antecipadamente pelo Banco Notificante, decorrentes a CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Nº 195.2018.3485.45673, emitida em 25/04/2018, com vencimento final previsto para 24/04/2020, no valor nominal, à época, de R$ 55.000,00, indicadas na exordial, em que figuram como devedores e/ou avalistas, com esteio nos arts. 256 e seguintes c/c arts. 726 e seguintes do CPC. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no DJE. E que seu prazo correrá da publicação assim que decorrerem os 30 (trinta) dias úteis fixados, ficando assim perfeita e válida esta notificação. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Cientes que esta Secretaria e Juízo funcionam na Praça José Sarney, s/n - Centro - Cep: 65200-000 - Pinheiro - Ma, FONE.: 98.3381-8251. Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Pinheiro, do Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo em Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. Eu, Patrícia Regina Nunes Coqueiro, digitei. Lúcio Paulo Fernandes Soares Juiz de Direito Titular da 2ª Vara.

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº0800757-82.2019.8.10.0052) AÇÃO:INTERPELAÇÃO (1726) INTERPELANTE: BANCO DO NORDESTE INTERPELADO: M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME, JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS, JOSIEL ABREU MENEZES O JUIZ DE DIREITO DR. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES - TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO, DO ESTADO DO MARANHÃO. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam NOTIFICADOS(AS) as partes requeridas, INTERPELADO: M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME, JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS, JOSIEL ABREU MENEZES, quanto ao débito e sua constituição em mora quanto a todas as obrigações, que serão consideradas vencidas antecipadamente pelo Banco Notificante, decorrentes a CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Nº 195.2018.3485.45673, emitida em 25/04/2018, com vencimento final previsto para 24/04/2020, no valor nominal, à época, de R$ 55.000,00, indicadas na exordial, em que figuram como devedores e/ou avalistas, com esteio nos arts. 256 e seguintes c/c arts. 726 e seguintes do CPC. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no DJE. E que seu prazo correrá da publicação assim que decorrerem os 30 (trinta) dias úteis fixados, ficando assim perfeita e válida esta notificação. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Cientes que esta Secretaria e Juízo funcionam na Praça José Sarney, s/n - Centro - Cep: 65200-000 - Pinheiro - Ma, FONE.: 98.3381-8251. Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Pinheiro, do Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo em Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. Eu, Patrícia Regina Nunes Coqueiro, digitei. Lúcio Paulo Fernandes Soares Juiz de Direito Titular da 2ª Vara.

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº0800757-82.2019.8.10.0052) AÇÃO:INTERPELAÇÃO (1726) INTERPELANTE: BANCO DO NORDESTE INTERPELADO: M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME, JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS, JOSIEL ABREU MENEZES O JUIZ DE DIREITO DR. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES - TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO, DO ESTADO DO MARANHÃO. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam NOTIFICADOS(AS) as partes requeridas, INTERPELADO: M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME, JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS, JOSIEL ABREU MENEZES, quanto ao débito e sua constituição em mora quanto a todas as obrigações, que serão consideradas vencidas antecipadamente pelo Banco Notificante, decorrentes a CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Nº 195.2018.3485.45673, emitida em 25/04/2018, com vencimento final previsto para 24/04/2020, no valor nominal, à época, de R$ 55.000,00, indicadas na exordial, em que figuram como devedores e/ou avalistas, com esteio nos arts. 256 e seguintes c/c arts. 726 e seguintes do CPC. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no DJE. E que seu prazo correrá da publicação assim que decorrerem os 30 (trinta) dias úteis fixados, ficando assim perfeita e válida esta notificação. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Cientes que esta Secretaria e Juízo funcionam na Praça José Sarney, s/n - Centro - Cep: 65200-000 - Pinheiro - Ma, FONE.: 98.3381-8251. Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Pinheiro, do Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo em Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. Eu, Patrícia Regina Nunes Coqueiro, digitei. Lúcio Paulo Fernandes Soares Juiz de Direito Titular da 2ª Vara.

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº0800757-82.2019.8.10.0052) AÇÃO:INTERPELAÇÃO (1726) INTERPELANTE: BANCO DO NORDESTE INTERPELADO: M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME, JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS, JOSIEL ABREU MENEZES O JUIZ DE DIREITO DR. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES - TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO, DO ESTADO DO MARANHÃO. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam NOTIFICADOS(AS) as partes requeridas, INTERPELADO: M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME, JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS, JOSIEL ABREU MENEZES, quanto ao débito e sua constituição em mora quanto a todas as obrigações, que serão consideradas vencidas antecipadamente pelo Banco Notificante, decorrentes a CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Nº 195.2018.3485.45673, emitida em 25/04/2018, com vencimento final previsto para 24/04/2020, no valor nominal, à época, de R$ 55.000,00, indicadas na exordial, em que figuram como devedores e/ou avalistas, com esteio nos arts. 256 e seguintes c/c arts. 726 e seguintes do CPC. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no DJE. E que seu prazo correrá da publicação assim que decorrerem os 30 (trinta) dias úteis fixados, ficando assim perfeita e válida esta notificação. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Cientes que esta Secretaria e Juízo funcionam na Praça José Sarney, s/n - Centro - Cep: 65200-000 - Pinheiro - Ma, FONE.: 98.3381-8251. Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Pinheiro, do Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo em Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. Eu, Patrícia Regina Nunes Coqueiro, digitei. Lúcio Paulo Fernandes Soares Juiz de Direito Titular da 2ª Vara.

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 16:32

Juntada de Edital

30/06/2022, 16:05

Decorrido prazo de JOSIEL ABREU MENEZES em 23/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:36

Decorrido prazo de JESSICA MAYRA LIMA DOS SANTOS em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:23

Decorrido prazo de M E DE FREITAS & CIA LTDA - ME em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:40

Publicado Sentença (expediente) em 02/03/2021.

02/03/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 12:58

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2021, 19:11

Juntada de cópia de despacho

29/10/2020, 09:29

Outras Decisões

28/10/2020, 19:33

Conclusos para despacho

28/03/2019, 18:58

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 11:24

Juntada de Petição de petição inicial

28/03/2019, 11:23

Sentença (expediente)

•26/02/2021, 12:58

Sentença (expediente)

•26/02/2021, 12:58

Sentença (expediente)

•26/02/2021, 12:58

Decisão

•28/10/2020, 19:33