Procedimento Comum Cível 0802564-67.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.275,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

AGUIAR SISTEMAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBENILDE DUARTE DE VASCONCELOS AGUIAR

OAB/MA 16129·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO DOS SANTOS

OAB/MA 8341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

26/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 09/04/2025.

26/04/2025, 00:07

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 15:40

Determinado o arquivamento

20/03/2025, 16:19

Juntada de Certidão

20/01/2025, 14:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de juntada

20/01/2025, 14:46

Desentranhado o documento

20/01/2025, 14:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/01/2025, 14:46

Desentranhado o documento

20/01/2025, 14:46

Juntada de Certidão

18/01/2025, 17:36

Juntada de ofício

18/01/2025, 17:31

Juntada de Certidão

18/01/2025, 17:18

Juntada de Certidão

01/01/2025, 14:25

Conclusos para despacho

01/01/2025, 14:25

Todas as movimentações(87)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

26/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 09/04/2025.

26/04/2025, 00:07

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 15:40

Determinado o arquivamento

20/03/2025, 16:19

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 16:19

Despacho

•12/09/2024, 14:03

Juntada de Certidão

20/01/2025, 14:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de juntada

20/01/2025, 14:46

Desentranhado o documento

20/01/2025, 14:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/01/2025, 14:46

Desentranhado o documento

20/01/2025, 14:46

Juntada de Certidão

18/01/2025, 17:36

Juntada de ofício

18/01/2025, 17:31

Juntada de Certidão

18/01/2025, 17:18

Juntada de Certidão

01/01/2025, 14:25

Conclusos para despacho

01/01/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 22:41

Juntada de termo

14/08/2024, 22:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2023, 17:38

Juntada de certidão de juntada

17/10/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 14:30

Juntada de Certidão

16/03/2023, 12:18

Juntada de Certidão

04/11/2022, 09:30

Decorrido prazo de AGUIAR SISTEMAS LTDA - ME em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:14

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: AGUIAR SISTEMAS LTDA - ME Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUBENILDE DUARTE DE VASCONCELOS AGUIAR - MA16129 Réu: MUNICIPIO DE ACAILANDIA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO DOS SANTOS - MA8341 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Face ao transcurso do tempo, Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0802564-67.2018.8.10.0022 intime-se a parte autora para, em 05 dias, informe se ocorreu o levantamento do valor contido no Alvará de ID 26738030. Após, autos conclusos para exame. Cumpra-se. Intime-se. Açailândia-MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 18:37

Conclusos para despacho

01/01/2022, 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 21:25

Juntada de Certidão

22/09/2021, 13:27

Decorrido prazo de AGUIAR SISTEMAS LTDA - ME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 06:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2021.

22/09/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 17:47

Juntada de Certidão

10/09/2021, 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/07/2021, 09:14

Juntada de Certidão

21/07/2021, 09:13

Declarada incompetência

21/07/2021, 07:15

Conclusos para decisão

20/07/2021, 16:09

Juntada de termo

20/07/2021, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 09:44

Juntada de Alvará

04/02/2020, 11:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/12/2019, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 12:56

Juntada de requisição de pequeno valor

12/12/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 08:58

Conclusos para decisão

05/12/2019, 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

05/12/2019, 08:57

Realizado Cálculo de Liquidação

05/12/2019, 08:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/12/2019, 12:30

Juntada de Ato ordinatório

03/12/2019, 12:29

Julgado procedente o pedido

29/11/2019, 17:25

Conclusos para julgamento

29/11/2019, 17:14

Juntada de termo

29/11/2019, 17:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/11/2019 09:00 1ª Vara Cível de Açailândia .

29/11/2019, 11:13

Juntada de petição

26/11/2019, 22:18

Juntada de petição

26/11/2019, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 02:37

Decorrido prazo de AGUIAR SISTEMAS LTDA - ME em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 01:15

Decorrido prazo de AGUIAR SISTEMAS LTDA - ME em 05/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 04:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2019, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2019, 11:25

Juntada de diligência

07/11/2019, 11:25

Expedição de Mandado.

23/10/2019, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 09:44

Conclusos para despacho

22/10/2019, 11:35

Juntada de petição

21/10/2019, 22:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 09:12

Audiência instrução e julgamento designada para 27/11/2019 09:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

17/10/2019, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 10:01

Conclusos para decisão

21/05/2019, 17:11

Juntada de petição

16/05/2019, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2019, 09:39

Juntada de Ato ordinatório

03/04/2019, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 12/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica

13/09/2018, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 09:51

Conclusos para despacho

31/08/2018, 11:33

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/08/2018, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 13:03

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2018, 14:34

Conclusos para despacho

21/06/2018, 09:11

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 22:45

Documento Diverso

•17/10/2023, 17:37

Documento Diverso

•17/10/2023, 17:37

Documento Diverso

•17/10/2023, 17:37

Despacho

•11/10/2023, 16:10

Despacho

•22/03/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 17:46

Decisão

•21/07/2021, 07:15

Despacho

•12/12/2019, 08:58

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 12:29

Sentença

•29/11/2019, 17:25

Despacho

•23/10/2019, 09:44

Todos os documentos(20)

Decisão

•20/03/2025, 16:19

Despacho

•12/09/2024, 14:03

Documento Diverso

•17/10/2023, 17:37

Documento Diverso

•17/10/2023, 17:37

Documento Diverso

•17/10/2023, 17:37

Despacho

•11/10/2023, 16:10

Despacho

•22/03/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 17:46

Decisão

•21/07/2021, 07:15

Despacho

•12/12/2019, 08:58

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 12:29

Sentença

•29/11/2019, 17:25

Despacho

•23/10/2019, 09:44

Despacho

•16/10/2019, 10:01

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 09:39

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 08:01

Despacho

•11/09/2018, 09:51

Despacho

•07/08/2018, 13:03