Execução de Título Extrajudicial 0801237-39.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 399,91

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Processos relacionados

JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 10:59

Decorrido prazo de SILAS SOUSA BRANCO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de SILAS SOUSA BRANCO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:35

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 11:31

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:29

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:27

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:09

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 09:26

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 10:59

Decorrido prazo de SILAS SOUSA BRANCO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de SILAS SOUSA BRANCO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:35

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 11:29

Despacho

•11/05/2023, 09:26

19/05/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 11:31

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:29

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:27

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:09

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 09:26

Juntada de petição

27/04/2023, 10:35

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:30

Juntada de Certidão

26/04/2023, 10:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO TURU em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 13:17

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:17

Publicado Intimação em 28/02/2023.

14/04/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 12:00

Conclusos para despacho

03/03/2023, 21:12

Juntada de petição

03/03/2023, 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:45

Decorrido prazo de SILAS SOUSA BRANCO em 01/11/2022 23:59.

17/11/2022, 03:31

Decorrido prazo de RODRIGO KARPAT em 01/11/2022 23:59.

16/11/2022, 20:07

Conclusos para despacho

04/11/2022, 08:38

Juntada de petição

03/11/2022, 17:49

Publicado Intimação em 24/10/2022.

03/11/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

03/11/2022, 02:18

Decorrido prazo de NELMA HELENA COELHO REGO em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO TURU em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:11

Decorrido prazo de NELMA HELENA COELHO REGO em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO TURU em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 10:34

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:33

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:29

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 09:57

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO TURU ADVOGADO: RODRIGO KARPAT - SP211136-A REQUERIDA: NELMA HELENA COELHO REGO e outros ADVOGADO: SILAS SOUSA BRANCO - MA17096 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. No caso dos autos, verifico o cumprimento da obrigação pela parte demandada, haja vista a informação disposta no ID 69476708. Consoante dispõe o art. 924, II, do CPC/2015, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. Por sua vez, o art. 925 do mesmo diploma legal aduz que “a extinção só produz efeito quando declarada por sentença”. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801237-39.2019.8.10.0059 Ante o exposto, verificando-se que a ré adimpliu com sua obrigação, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, declaro por sentença extinta a presente execução. Sem condenação em custas e honorários, conforme os artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeçam-se alvarás sendo um em favor do exequente (no valor de R$ 841,33) e outro em favor da executada (no valor do saldo remanescente depositado na Conta Judicial vinculada ao processo em epígrafe). Proceda-se ao desbloqueio de eventual penhora on line ainda vigente em desfavor da executada. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO TURU ADVOGADO: RODRIGO KARPAT - SP211136-A REQUERIDA: NELMA HELENA COELHO REGO e outros ADVOGADO: SILAS SOUSA BRANCO - MA17096 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. No caso dos autos, verifico o cumprimento da obrigação pela parte demandada, haja vista a informação disposta no ID 69476708. Consoante dispõe o art. 924, II, do CPC/2015, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. Por sua vez, o art. 925 do mesmo diploma legal aduz que “a extinção só produz efeito quando declarada por sentença”. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801237-39.2019.8.10.0059 Ante o exposto, verificando-se que a ré adimpliu com sua obrigação, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, declaro por sentença extinta a presente execução. Sem condenação em custas e honorários, conforme os artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeçam-se alvarás sendo um em favor do exequente (no valor de R$ 841,33) e outro em favor da executada (no valor do saldo remanescente depositado na Conta Judicial vinculada ao processo em epígrafe). Proceda-se ao desbloqueio de eventual penhora on line ainda vigente em desfavor da executada. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2022, 15:55

Conclusos para decisão

29/09/2022, 15:59

Juntada de Certidão

29/09/2022, 15:59

Juntada de petição

29/09/2022, 15:48

Juntada de petição

29/09/2022, 15:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/09/2022, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 21:51

Juntada de petição

30/08/2022, 14:23

Decorrido prazo de NELMA HELENA COELHO REGO em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:43

Decorrido prazo de NELMA HELENA COELHO REGO em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:32

Juntada de petição

12/07/2022, 09:20

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 06:40

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 15:18

Juntada de Certidão

06/07/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO TURU EXECUTADO: NELMA HELENA COELHO REGO, NELMA HELENA COELHO REGO DECISÃO A Resolução - GP 90/2021 regulamentou a área de abrangência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de São José de Ribamar, estabelecendo que o bairro em referência, Turu, passa a ser da competência territorial do 2º Juizado Especial Civil e Criminal de São José de Ribamar(MA). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - PROCESSO n.º 0801237-39.2019.8.10.0059 Diante do exposto, determino a REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO ao Juizado competente. Proceda-se com a baixa na Distribuição. São José de Ribamar, Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

01/07/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2022, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 16:44

Declarada incompetência

30/06/2022, 15:24

Conclusos para decisão

28/06/2022, 16:18

Juntada de Certidão

28/06/2022, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 11:24

Juntada de diligência

22/06/2022, 11:24

Juntada de petição

17/06/2022, 16:26

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 10:39

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

10/06/2022, 09:38

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

09/06/2022, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

07/06/2022, 13:59

Juntada de termo

09/05/2022, 12:36

Juntada de petição

06/05/2022, 10:34

Juntada de petição

05/10/2021, 18:04

Publicado Intimação em 28/09/2021.

30/09/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

30/09/2021, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 17:32

Juntada de Certidão

24/09/2021, 17:31

Juntada de Certidão

24/09/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:23

Juntada de petição

10/08/2021, 15:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO TURU em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO TURU em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:39

Conclusos para despacho

05/08/2021, 09:41

Juntada de petição

21/07/2021, 21:34

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 14:33

Juntada de diligência

11/01/2021, 23:55

Juntada de diligência

14/04/2020, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2020, 17:16

Expedição de Mandado.

08/07/2019, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 10:40

Juntada de petição

03/05/2019, 11:40

Conclusos para despacho

23/04/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 15:40

Despacho

•03/04/2023, 12:00

Despacho

•23/02/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:33

Sentença

•30/09/2022, 15:55

Decisão

•30/06/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 17:31

Despacho

•16/08/2021, 16:23

Despacho

•08/07/2019, 10:40