Reintegração / Manutenção de Posse 0001001-31.2014.8.10.0113 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0001001-31.2014.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - OAB/MA5741-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - OAB/MA5741-A RÉU(S): R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP e outros (17) Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO - OAB/MA6645-A, MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - OAB/PB14492-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CLODOALDO GOMES DA ROCHA - OAB/MA11514-A Advogado/Autoridade do(a) REU: SUZANE RAMOS RABELO - OAB/MA10225-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimentos n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Cumpra-se. Raposa/MA, data do sistema. ELANDERSON DOS SANTOS PEREIRA Servidor Judicial Matrícula n.º147959 Intimação - PROCESSO N.º 0001001-31.2014.8.10.0113 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(S): MANOEL PEDRO FERREIRA DA SILVA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a)

01/07/2022, 00:00

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Partes do Processo(41)

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 11/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DA ROCHA em 11/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 11/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS VIANA NETO em 11/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 11/06/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

Publicado Intimação em 12/06/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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