Procedimento Comum Cível 0807152-92.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0807152-92.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 12:30

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 21:28

Decorrido prazo de JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 21:27

Publicado Sentença (expediente) em 04/07/2022.

08/07/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO - MA12617 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Torno sem efeito eventual tutela de urgência concedida nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Tendo em vista que fora concedida a assistência judiciária em favor da parte autora, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Imperatriz(MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0807152-92.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MICAELLY MARINHO CUSTODIO REQUERIDA(S): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MICAELLY MARINHO CUSTODIO, por Advogado/Autoridade do(a)

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 21:39

Julgado improcedente o pedido

29/06/2022, 18:46

Conclusos para decisão

07/03/2022, 18:15

Juntada de Certidão

07/03/2022, 18:15

Juntada de petição

14/12/2021, 12:29

Decorrido prazo de JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 15:57

Publicado Intimação em 25/08/2021.

29/08/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

29/08/2021, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 10:38

Documentos

Sentença (expediente)

•30/06/2022, 21:39

Sentença

•29/06/2022, 18:46

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 25/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO em 25/07/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 04/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO em 17/09/2021 23:59.

Publicado Intimação em 25/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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