Procedimento Comum Cível 0802740-83.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 21.521,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 17:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/11/2025, 17:15

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:13

Homologada a Transação

09/10/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 17:31

Juntada de petição

01/10/2025, 19:19

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 17:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/11/2025, 17:15

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:31

05/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:13

Homologada a Transação

09/10/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 17:31

Juntada de petição

01/10/2025, 19:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Juntada de petição

26/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:17

Publicado Notificação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:17

Juntada de petição

25/09/2025, 15:46

Juntada de petição

25/09/2025, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:15

Juntada de Certidão

22/09/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 15:11

Juntada de decisão

22/09/2025, 15:11

Recebidos os autos

22/09/2025, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/10/2023, 10:29

Juntada de petição

24/07/2023, 09:10

Juntada de petição

23/07/2023, 12:06

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:59

Juntada de Certidão

28/06/2023, 14:59

Juntada de petição

29/05/2023, 17:58

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 22:08

Juntada de Certidão

04/05/2023, 22:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:57

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:57

Publicado Intimação em 09/02/2023.

20/03/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

20/03/2023, 03:17

Juntada de apelação

27/02/2023, 11:11

Juntada de petição

17/02/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:38

Julgado procedente o pedido

01/12/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 11:52

Juntada de Certidão

01/12/2022, 11:52

Juntada de petição

23/11/2022, 20:10

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

15/11/2022, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:44

Conclusos para despacho

19/08/2022, 16:13

Juntada de petição

26/07/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:12

Publicado Intimação em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802740-83.2022.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: Advogado: MAURICIO CEDENIR DE LIMA OAB/PI 5142 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s) autora, conforme acima consta, para apresentar réplica à contestação, em quinze dias. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. Eu, JAMILE FERREIRA PAZ, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 00:18

Juntada de Certidão

01/07/2022, 00:16

Juntada de contestação

13/06/2022, 22:15

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 12:54

Outras Decisões

18/03/2022, 15:26

Conclusos para decisão

28/02/2022, 22:24

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 22:24

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:11

Acórdão (expediente)

•22/09/2025, 15:11

Acórdão (expediente)

•22/09/2025, 15:11

Decisão

•26/08/2025, 10:32

Acórdão

•22/05/2025, 20:56

Despacho

•13/01/2025, 09:06

Acórdão

•12/11/2024, 10:31

Despacho

•28/06/2024, 12:41

Documento Diverso

•14/06/2024, 17:42

Documento Diverso

•14/06/2024, 17:42

Decisão

•16/05/2024, 10:08

Todos os documentos(21)

Sentença

•09/10/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:11

Acórdão (expediente)

•22/09/2025, 15:11

Acórdão (expediente)

•22/09/2025, 15:11

Decisão

•26/08/2025, 10:32

Acórdão

•22/05/2025, 20:56

Despacho

•13/01/2025, 09:06

Acórdão

•12/11/2024, 10:31

Despacho

•28/06/2024, 12:41

Documento Diverso

•14/06/2024, 17:42

Documento Diverso

•14/06/2024, 17:42

Decisão

•16/05/2024, 10:08

Decisão

•12/03/2024, 11:59

Decisão

•12/10/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 22:08

Sentença

•01/12/2022, 16:15

Despacho

•28/09/2022, 15:44

Decisão

•18/03/2022, 15:26