Cumprimento de sentença 0801790-98.2017.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

24/08/2023, 16:03

Juntada de termo

17/07/2023, 16:47

Decorrido prazo de ELIAS FRANCA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:47

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 09:16

Juntada de Certidão

21/03/2022, 09:15

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ELIAS FRANCA Advogado: KERLIANE DOS SANTOS SILVA - MA16588-A Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, Intimação - PROCESSO Nº 0801790-98.2017.8.10.0013 | PJE

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:56

Juntada de Alvará

14/03/2022, 12:07

Transitado em Julgado em 07/02/2022

11/03/2022, 18:02

Juntada de Certidão

04/03/2022, 12:14

Publicado Despacho (expediente) em 18/02/2022.

28/02/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 13:14

Todas as movimentações(102)

Juntada de petição

24/08/2023, 16:03

Juntada de termo

17/07/2023, 16:47

Decorrido prazo de ELIAS FRANCA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:47

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 09:16

Juntada de Certidão

21/03/2022, 09:15

Documentos

Despacho

•24/02/2022, 18:07

Despacho

•15/02/2022, 16:12

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ELIAS FRANCA Advogado: KERLIANE DOS SANTOS SILVA - MA16588-A Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, Intimação - PROCESSO Nº 0801790-98.2017.8.10.0013 | PJE

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:56

Juntada de Alvará

14/03/2022, 12:07

Transitado em Julgado em 07/02/2022

11/03/2022, 18:02

Juntada de Certidão

04/03/2022, 12:14

Publicado Despacho (expediente) em 18/02/2022.

28/02/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 13:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 04/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 18:07

Conclusos para despacho

21/02/2022, 10:47

Juntada de Certidão

21/02/2022, 08:24

Juntada de petição

18/02/2022, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801790-98.2017.8.10.0013. Despacho (expediente) - POLO ATIVO:ELIAS FRANCA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: KERLIANE DOS SANTOS SILVA - MA16588-A POLO PASSIVO:SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A DESPACHO Expeça-se alvará no valor de R$ 11.648,71 ( onze mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), em favor da parte reclamante e/ou sua patrona. Intime-s

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:12

Conclusos para decisão

10/02/2022, 16:59

Juntada de Certidão

10/02/2022, 16:59

Juntada de petição

10/02/2022, 16:54

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801790-98.2017.8.10.0013. EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A EMBARGADO: ELIAS FRANCA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: KERLIANE DOS SANTOS SILVA - MA16588-A SENTENÇA A Parte Embargante, qualificada nestes autos, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ora examinados, objetivando reformar a sentença. Assim, faço análise aos argumentos avençados p Sentença (expediente) -

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2021, 19:02

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:19

Decorrido prazo de ELIAS FRANCA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:19

Conclusos para decisão

05/10/2021, 08:20

Juntada de Certidão

05/10/2021, 08:20

Juntada de contrarrazões

04/10/2021, 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.

29/09/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 12:09

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 08:37

Juntada de Certidão

24/09/2021, 08:37

Juntada de Certidão

24/09/2021, 08:36

Juntada de embargos de declaração

23/09/2021, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 09:45

Julgado improcedente o pedido

16/09/2021, 16:05

Conclusos para decisão

07/06/2021, 16:54

Juntada de Certidão

07/06/2021, 16:53

Juntada de contrarrazões

07/06/2021, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 13:50

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2021, 13:49

Juntada de Certidão

12/05/2021, 13:48

Juntada de petição

12/05/2021, 11:01

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2021.

22/04/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 14:18

Juntada de petição

07/04/2021, 13:58

Conclusos para despacho

30/03/2021, 08:45

Juntada de Certidão

30/03/2021, 08:44

Juntada de petição

29/03/2021, 16:08

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 09:01

Conclusos para despacho

12/03/2021, 10:20

Juntada de Certidão

12/03/2021, 10:20

Decorrido prazo de ELIAS FRANCA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:10

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:10

Juntada de petição

09/03/2021, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 08:42

Juntada de Ato ordinatório

02/03/2021, 08:41

Recebidos os autos

01/03/2021, 17:24

Juntada de Petição (outras)

01/03/2021, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

03/08/2018, 18:19

Juntada de Certidão

03/08/2018, 18:17

Juntada de Petição de contra-razões

03/08/2018, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica

25/07/2018, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 18:38

Conclusos para decisão

17/07/2018, 13:07

Juntada de Certidão

17/07/2018, 13:06

Juntada de Petição de recurso inominado

13/07/2018, 10:50

Decorrido prazo de ELIAS FRANCA em 06/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 01:50

Expedição de Comunicação eletrônica

25/06/2018, 15:58

Julgado procedente o pedido

21/06/2018, 17:20

Conclusos para julgamento

06/02/2018, 15:34

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 06/02/2018 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

06/02/2018, 11:41

Audiência instrução designada para 06/02/2018 10:30.

13/12/2017, 08:54

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/12/2017 10:20 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

12/12/2017, 17:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2017, 14:16

Juntada de aviso de recebimento

30/11/2017, 07:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 09:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 09:21

Juntada de Petição de contestação

22/11/2017, 15:50

Juntada de Certidão

01/11/2017, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2017, 09:12

Audiência conciliação designada para 12/12/2017 10:20.

23/10/2017, 17:18

Distribuído por sorteio

23/10/2017, 17:18

Sentença (expediente)

•07/01/2022, 15:10

Sentença

•17/12/2021, 19:02

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 08:37

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 08:37

Sentença

•16/09/2021, 16:05

Contrarrazões

•07/06/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 13:49

Petição

•12/05/2021, 11:01

Despacho

•20/04/2021, 14:18

Despacho

•24/03/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:41

Todos os documentos(27)

Despacho

•24/02/2022, 18:07

Despacho

•15/02/2022, 16:12

Sentença (expediente)

•07/01/2022, 15:10

Sentença

•17/12/2021, 19:02

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 08:37

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 08:37

Sentença

•16/09/2021, 16:05

Contrarrazões

•07/06/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 13:49

Petição

•12/05/2021, 11:01

Despacho

•20/04/2021, 14:18

Despacho

•24/03/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:41

Despacho

•01/03/2021, 12:12

Acórdão

•26/01/2021, 11:35

Acórdão

•18/12/2020, 15:51

Despacho

•05/11/2020, 10:07

Protocolo

•14/10/2020, 09:52

Intimação de acórdão

•06/10/2020, 16:22

Acórdão

•05/10/2020, 23:28

Despacho

•24/08/2020, 15:01

Despacho

•16/07/2020, 13:34

Despacho

•02/10/2019, 17:44

Despacho

•18/07/2018, 18:38

Sentença

•21/06/2018, 17:20