Procedimento Comum Cível 0802250-48.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS CRISTINA CARVALHO DE MOURA

OAB/MA 18096·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:52

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:52

Recebidos os autos

30/01/2026, 09:52

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/12/2024, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 09:43

Conclusos para despacho

12/12/2024, 15:26

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:52

03/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:52

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:52

Recebidos os autos

30/01/2026, 09:52

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/12/2024, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 09:43

Conclusos para despacho

12/12/2024, 15:26

Juntada de Certidão

12/12/2024, 15:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:35

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 21:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:31

Juntada de petição

30/10/2024, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 18:14

Juntada de apelação

29/10/2024, 16:09

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 05:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 21:29

Julgado procedente o pedido

10/10/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 19:45

Juntada de Certidão

30/07/2024, 19:45

Juntada de petição

26/07/2024, 22:01

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 17:17

Juntada de petição

05/05/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 09:00, 2ª Vara de Coroatá.

16/04/2024, 10:35

Juntada de Certidão

14/02/2024, 16:00

Juntada de Certidão

07/12/2023, 11:59

Decorrido prazo de THAIS CRISTINA CARVALHO DE MOURA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:27

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:26

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:04

Decorrido prazo de THAIS CRISTINA CARVALHO DE MOURA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:04

Decorrido prazo de THAIS CRISTINA CARVALHO DE MOURA em 21/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:58

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 21/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:58

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:51

Decorrido prazo de THAIS CRISTINA CARVALHO DE MOURA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:46

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 09:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 09:00, 2ª Vara de Coroatá.

12/09/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:00

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:41

Juntada de Certidão

28/08/2023, 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/08/2023, 11:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Coroatá

28/08/2023, 11:20

Conciliação infrutífera

25/08/2023, 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2023 14:40, Centro de Conciliação Itinerante.

25/08/2023, 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

22/08/2023, 20:02

Recebidos os autos.

22/08/2023, 20:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 14:40, 2ª Vara de Coroatá.

22/08/2023, 20:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/08/2023, 05:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Coroatá

22/08/2023, 05:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 14:40, Centro de Conciliação Itinerante.

21/08/2023, 22:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

17/08/2023, 13:49

Recebidos os autos.

17/08/2023, 13:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:34

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 04:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 18:55

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 14:40, 2ª Vara de Coroatá.

27/07/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 17:34

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:31

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:31

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 10:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 16:30, 2ª Vara de Coroatá.

25/06/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:47

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:11

Juntada de Certidão

21/06/2023, 12:10

Juntada de petição

21/05/2023, 16:48

Juntada de Certidão

04/05/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 12:26

Outras Decisões

04/05/2023, 12:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 11:00, 2ª Vara de Coroatá.

04/05/2023, 12:26

Juntada de petição

03/05/2023, 08:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 11:00, 2ª Vara de Coroatá.

12/04/2023, 13:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 12:11

Outras Decisões

10/01/2023, 11:41

Conclusos para decisão

28/10/2022, 12:57

Juntada de Certidão

28/10/2022, 12:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:04

Juntada de petição

20/07/2022, 11:52

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THAIS CRISTINA CARVALHO DE MOURA - MA18096 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802250-48.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 1 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 11:30

Conclusos para despacho

13/04/2022, 23:28

Juntada de Certidão

13/04/2022, 23:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:38

Recebidos os autos do CEJUSC

02/12/2021, 16:45

Conciliação infrutífera

02/12/2021, 16:45

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/12/2021 16:30 Centro de Conciliação Itinerante .

02/12/2021, 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

02/12/2021, 12:59

Recebidos os autos do CEJUSC

02/12/2021, 12:47

Audiência Conciliação designada para 02/12/2021 16:30 Centro de Conciliação Itinerante.

02/12/2021, 12:47

Juntada de petição

29/11/2021, 16:15

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/11/2021, 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 17:58

Conclusos para decisão

19/11/2021, 15:44

Juntada de Certidão

19/11/2021, 15:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 11:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:42

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 12:45

Juntada de Ato ordinatório

16/08/2020, 18:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:05

Juntada de contestação

12/08/2020, 16:43

Juntada de petição

29/07/2020, 15:25

Juntada de diligência

22/07/2020, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2020, 14:58

Decorrido prazo de THAIS CRISTINA CARVALHO DE MOURA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 11:05

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 11:05

Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2019, 09:36

Conclusos para decisão

24/07/2019, 10:44

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 10:44

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:52

Acórdão

•05/12/2025, 11:15

Despacho

•16/12/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 18:14

Sentença

•10/10/2024, 17:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/04/2024, 10:35

Despacho

•04/09/2023, 18:00

Despacho

•17/07/2023, 17:34

Despacho

•21/06/2023, 14:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/05/2023, 12:26

Decisão

•10/01/2023, 11:41

Despacho

•30/06/2022, 11:30

Despacho

•19/11/2021, 17:58

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:52

Acórdão

•05/12/2025, 11:15

Despacho

•16/12/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 18:14

Sentença

•10/10/2024, 17:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/04/2024, 10:35

Despacho

•04/09/2023, 18:00

Despacho

•17/07/2023, 17:34

Despacho

•21/06/2023, 14:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/05/2023, 12:26

Decisão

•10/01/2023, 11:41

Despacho

•30/06/2022, 11:30

Despacho

•19/11/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•16/08/2020, 18:16

Decisão

•16/10/2019, 09:36