Procedimento Comum Cível 0800887-96.2022.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

MARIA DE JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA

OAB/MA 16828·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

OAB/TO 6202·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA DE JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 09:47

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 15:53

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:45

Juntada de Certidão

23/06/2025, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2025, 20:02

Juntada de petição

06/05/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 12:00

Conclusos para despacho

27/04/2025, 11:49

Recebidos os autos

27/04/2025, 11:49

Juntada de termo de juntada

15/04/2025, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

30/07/2024, 14:02

Juntada de protocolo

30/07/2024, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2024, 21:47

Conclusos para decisão

19/04/2024, 09:18

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 09:47

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 15:53

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:45

Juntada de Certidão

23/06/2025, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:50

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 15:53

Despacho

•28/04/2025, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2025, 20:02

Juntada de petição

06/05/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 12:00

Conclusos para despacho

27/04/2025, 11:49

Recebidos os autos

27/04/2025, 11:49

Juntada de termo de juntada

15/04/2025, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

30/07/2024, 14:02

Juntada de protocolo

30/07/2024, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2024, 21:47

Conclusos para decisão

19/04/2024, 09:18

Juntada de Certidão

16/04/2024, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023, 11:50

Juntada de Certidão

26/10/2023, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 07:40

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:39

Juntada de apelação

26/04/2023, 09:15

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:11

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 07:44

Julgado improcedente o pedido

17/04/2023, 16:43

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 07:36

Juntada de termo de juntada

31/03/2023, 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2023 09:15, Vara Única de Pastos Bons.

31/03/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 09:53

Juntada de petição

31/03/2023, 09:47

Juntada de petição

09/03/2023, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 07:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/03/2023 09:15 Vara Única de Pastos Bons.

08/03/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:22

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:40

Juntada de petição

13/02/2023, 20:08

Juntada de petição

10/02/2023, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 14:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2023 09:15 Vara Única de Pastos Bons.

10/02/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2023, 11:24

Juntada de petição

28/11/2022, 11:15

Conclusos para despacho

12/09/2022, 14:45

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:45

Juntada de réplica à contestação

23/08/2022, 09:03

Juntada de contestação

22/08/2022, 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 22:12

Conclusos para despacho

16/08/2022, 12:11

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 23:27

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 23:24

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 09:36

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 09:36

Juntada de petição

07/07/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - MA16828, DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - TO6202-A DEMANDADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800887-96.2022.8.10.0107 DEMANDANTE(S): MARIA DE JESUS DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), proposto por MARIA DE JESUS DOS SANTOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para carrear aos autos comprovante de endereço atualizado, abordando um dos últimos 03 (três) meses, e em seu nome, ou indique elementos suficientes que comprovem residir no local, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Registra-se que a prova documental de endereço é de fácil obtenção, podendo ser comprovada por quaisquer meios idôneos emitidos ou expedidos em nome do autor, como exemplo: correspondências, faturas de cobranças, notas fiscais eletrônicas, contracheque, cadastro bancário, previdenciário ou eleitoral. Ultrapassado o prazo, devidamente certificado, com ou sem o respectivo saneamento dos vícios, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ESTE DESPACHO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 30 de junho de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - MA16828, DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - TO6202-A DEMANDADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800887-96.2022.8.10.0107 DEMANDANTE(S): MARIA DE JESUS DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), proposto por MARIA DE JESUS DOS SANTOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para carrear aos autos comprovante de endereço atualizado, abordando um dos últimos 03 (três) meses, e em seu nome, ou indique elementos suficientes que comprovem residir no local, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Registra-se que a prova documental de endereço é de fácil obtenção, podendo ser comprovada por quaisquer meios idôneos emitidos ou expedidos em nome do autor, como exemplo: correspondências, faturas de cobranças, notas fiscais eletrônicas, contracheque, cadastro bancário, previdenciário ou eleitoral. Ultrapassado o prazo, devidamente certificado, com ou sem o respectivo saneamento dos vícios, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ESTE DESPACHO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 30 de junho de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 21:21

Conclusos para decisão

30/06/2022, 16:49

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 16:49

Decisão

•19/04/2024, 21:47

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:43

Sentença

•17/04/2023, 16:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/03/2023, 09:53

Documento Diverso

•31/03/2023, 09:47

Despacho

•07/03/2023, 17:22

Despacho

•28/01/2023, 11:24

Documento Diverso

•28/11/2022, 11:15

Despacho

•17/08/2022, 22:12

Despacho

•30/06/2022, 21:21