Cumprimento de sentença 0800092-23.2018.8.10.0207 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800092-23.2018.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUZINETE CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: Dr. JOSÉ MÁRCIO DA SILVA PEREIRA, advogado regularmente inscrito na OAB/MA sob o número 13.978-A AUSENTES: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LOCAL: FÓRUM DESEMBARGADOR ANTÔNIO PACHECO GUERREIRO, TRAVESSA 1º DE MAIO, S/N, CENTRO, S. DOMINGOS DO MARANHÃO (MA). TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Feito o pregão, verificou-se a presença e a ausências da(s) parte(s) acima especificada(s). Logo após, prosseguiu-se a colheita do depoimento da parte autora e das testemunhas: DEPOIMENTO PARTE AUTORA: Já devidamente qualificada nos autos. Às perguntas, respondeu: “Que tem 24 anos; Que já recebeu salário maternidade do filho mais novo; Que é solteira; Que mora com sua mãe, seu pai já faleceu; Que também trabalha de roça; Que trabalha com sua mãe, Maria Geneuda Lopes da Silva e seu irmão Francisco Clementino da Silva; Que o seu trabalho consiste no plantio, capina, colheita; Que reside no povoado Sabonete, zona rural desta cidade; Que a roça que trabalha fica próximo ao Povoado Sabonete, cerca de 2KM de sua residência, na Associação dos Assentados de Vila Nova do Sabonete Fazenda São Pedro; Que a roça é de um hectare (três linha); Que nunca trabalhou de carteira assinada; Que sua mãe recebe pensão de viúva; Que a casa em que residem é própria; Que vai quase todo os dias para a roça; Que não tem outra atividade; Que vai a pé para roça”. Dada a palavra ao advogado da requerente, este nada perguntou: DEPOIMENTO DA 1ª TESTEMUNHA: Maria do Socorro Silva, CPF nº 558.392.663-53, divorciada, lavradora, residente no Povoado Sabonete, zona Rural desta cidade. Compromissado em prestar depoimento na forma da lei. Às perguntas, respondeu: “Que conhece Luzinete desde ano de 2004; Que conhece a autora pois mudou-se para o povoado Sabonete, e lá a autora já morava; Que a autora trabalha na roça; Que já viu trabalhando na roça, capinando, ajudando no plantio, na colheita; Que a autora trabalha com sua mãe e seu irmão, Francisco; Que sempre os veem lá; Que a terra que a autora pertence aos sócios; Que a roça da autora é de três linhas”. Dada a palavra do advogado do autor, este nada perguntou: Ao final dos depoimentos, não havendo mais provas a serem produzidas, determino a abertura de vistas as partes para alegações finais, no prazo de cinco dias. Após, ficam os autos conclusos para sentença. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo, que vai devidamente assinado. Eu, _____________, Alefe Lima Soares, Técnico Judiciário digitei. São Domingos do Maranhão (MA), 09 de março de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão Intimação - PROCESSO Nº. 0800092-23.2018.8.10.0207 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE SALÁRIO MATERNO (RURAL) PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: CLÊNIO LIMA CORREA

04/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Desarquivado

Juntada de protocolo

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 01/09/2025 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Todas as movimentações(63)