Procedimento Comum Cível 0800940-64.2020.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Juntada de petição

09/06/2025, 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2025, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 08:23

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:16

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:20

Juntada de petição

21/10/2024, 10:13

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 12:13

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Juntada de petição

09/06/2025, 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2025, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 08:23

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:16

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:20

Juntada de petição

21/10/2024, 10:13

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 12:13

Juntada de ato ordinatório

16/10/2024, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2024, 08:23

Conclusos para despacho

11/10/2024, 14:13

Juntada de Certidão

11/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 11:49

Juntada de Certidão

27/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:29

Juntada de recurso inominado

08/07/2024, 18:53

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 23:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 23:20

Julgado improcedente o pedido

04/07/2024, 19:24

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 12:44

Juntada de Certidão

10/04/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 14:00, 1ª Vara de Grajaú.

05/04/2024, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2024 14:00.

05/04/2024, 01:18

Juntada de petição

14/02/2024, 11:35

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 14:00, 1ª Vara de Grajaú.

08/02/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:34

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 08:31

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:48

Juntada de Certidão

15/06/2023, 11:48

Juntada de petição

14/06/2023, 15:37

Juntada de petição

13/06/2023, 18:24

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:59

Conclusos para despacho

07/12/2022, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2022 17:00.

24/11/2022, 13:35

Juntada de petição

08/11/2022, 11:24

Juntada de petição

22/09/2022, 16:42

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARTA MARIA PINHEIRO SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Feito o pregão, foi constatada a ausência da parte autora. TERMO DE DELIBERAÇÃO: “Ante a ausência das partes, Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE GRAJAÚ ATA DA AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento DATA: 01/09/2022 17:00 PROCESSO Nº: 0800940-64.2020.8.10.0037 JUIZ DE DIREITO: ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE intime-se a autora, através de seu advogado, para que diga se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos". Do que para constar, lavrei este termo que vai devidamente assinado. Eu, ERLANE SANTANA MACEDO, Técnica Judiciária, digitei (Documento assinado digitalmente apenas pelo presidente do ato, nos termos do art. 25 da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça). ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:32

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 01/09/2022 17:00 1ª Vara de Grajaú.

05/09/2022, 16:32

Juntada de petição

30/08/2022, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 12:50

Juntada de Certidão

29/08/2022, 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 21:34

Juntada de petição

13/07/2022, 10:01

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MARTA MARIA PINHEIRO SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB 9719-MA) Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Apresentada Contestação e Réplica, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357 do CPC. O Juízo é competente para conhecer e julgar a ação. A autora está representada por advogado e o INSS por seu Procurador. Ocorreu a citação válida. Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação. Ponto controvertido de fato: a qualidade de segurada especial – trabalho rural – pela Autora, no período de 10 (dez) meses antes do parto. O ônus da prova: quanto aos fatos constitutivos do direito afirmado na inicial será do autor. Será do réu o ônus da prova quando aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito autoral, além daqueles fatos que para o autor são negativos. Questões de direito relevantes: comprovação da qualidade de segurada especial e período de carência, no interstício de 10 (dez) meses, imediatamente anterior à data do parto. Provas em audiência: entendo necessária a produção da prova oral, depoimento pessoal da autora e depoimento de testemunha(s). Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800940-64.2020.8.10.0037 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/09/2022, às 17h, no Fórum local. As Partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 dias, observada a limitação de 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC). Caberá ao Advogado/Procurador de cada Parte a observância do disposto no artigo 455 do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova. Finalizado o saneamento, fica facultado as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias contados de sua intimação o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes. Findo o prazo, sem qualquer manifestação, a presente decisão se tornará estável (art. 357, §1º do CPC). Intime-se a parte autora, via advogado, e o INSS por remessa dos autos à Procuradoria Seccional Federal – PSF. Cumpra-se. Grajaú/MA, 28 de junho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 09:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 17:00 1ª Vara de Grajaú.

01/07/2022, 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/06/2022, 08:17

Conclusos para decisão

07/03/2022, 11:54

Juntada de Certidão

07/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 21:11

Juntada de petição

17/11/2021, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 10:44

Juntada de petição

16/09/2021, 09:22

Conclusos para decisão

13/05/2021, 23:03

Juntada de Certidão

13/05/2021, 23:02

Juntada de réplica à contestação

01/03/2021, 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 14:52

Juntada de ato ordinatório

11/02/2021, 14:51

Juntada de CONTESTAÇÃO

29/07/2020, 12:04

Juntada de petição

16/06/2020, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 15:38

Conclusos para despacho

13/04/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 14:34

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:11

Decisão

•15/10/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:49

Sentença

•04/07/2024, 19:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/04/2024, 10:14

Despacho

•08/02/2024, 11:34

Despacho

•08/02/2024, 08:31

Despacho

•06/06/2023, 10:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/09/2022, 16:32

Decisão

•29/06/2022, 08:17

Despacho

•04/11/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 14:51

Despacho

•04/05/2020, 15:38