Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809806-07.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ADRIANO MENDES BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARCIO EDUARDO ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/11/2022, 16:06

Transitado em Julgado em 04/11/2022

04/11/2022, 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915403/2022

10/10/2022, 14:06

Protocolizada Petição 915403/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

10/10/2022, 13:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

10/10/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022, 19:10

Conhecido o recurso de ADRIANO MENDES BARBOSA (PRESO) e não-provido

06/10/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/10/2022, 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 891376/2022

04/10/2022, 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2022, 16:09

Protocolizada Petição 891376/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022, 16:09

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 885196/2022

03/10/2022, 12:56

Protocolizada Petição 885196/2022 (OF - OFÍCIO) em 03/10/2022

03/10/2022, 12:52

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 875684/2022

30/09/2022, 16:03

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/11/2022, 16:06

Transitado em Julgado em 04/11/2022

04/11/2022, 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915403/2022

10/10/2022, 14:06

Protocolizada Petição 915403/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

10/10/2022, 13:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2022, 19:10

DECISÃO LIMINAR

•28/09/2022, 19:30

10/10/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022, 19:10

Conhecido o recurso de ADRIANO MENDES BARBOSA (PRESO) e não-provido

06/10/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/10/2022, 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 891376/2022

04/10/2022, 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2022, 16:09

Protocolizada Petição 891376/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022, 16:09

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 885196/2022

03/10/2022, 12:56

Protocolizada Petição 885196/2022 (OF - OFÍCIO) em 03/10/2022

03/10/2022, 12:52

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 875684/2022

30/09/2022, 16:03

Protocolizada Petição 875684/2022 (OF - OFÍCIO) em 30/09/2022

30/09/2022, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

30/09/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022, 20:10

Expedição de Ofício nº 096341/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

29/09/2022, 11:21

Expedição de Ofício nº 096345/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 6ª Vara Criminal de São Luís - MA solicitando informações

29/09/2022, 11:21

Não concedida a medida liminar de ADRIANO MENDES BARBOSA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/09/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

28/09/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

26/09/2022, 08:21

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/09/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/09/2022, 12:04