Procedimento Comum Cível 0814148-97.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0814148-97.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 21:38

Juntada de petição

07/12/2022, 09:49

Publicado Intimação em 11/11/2022.

03/12/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

03/12/2022, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 16:15

Juntada de Certidão

07/11/2022, 12:11

Realizado cálculo de custas

07/11/2022, 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

07/11/2022, 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2022, 07:47

Juntada de Certidão

04/11/2022, 07:46

Juntada de Certidão

04/11/2022, 07:45

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814148-97.2018.8.10.0001. AUTOR: CAROLINA RIOS DE SOUSA, LOUISE EDUARDA RIOS DE SOUSA RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LIVIA PATRICIA DA SILVA LIMA - MA21384, SANDY MONIK DA SILVA LIMA - MA21342 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LIVIA PATRICIA DA SILVA LIMA - MA21384, SANDY MONIK DA SILVA LIMA - MA21342 REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: TIBÉRIO CAVALCANTE – OAB/CE nº 15.877 Constatando que o crédito do exequente foi quitado de forma integral, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO. Dito isto autorizo a expedição de alvará judicial na forma pleiteada em id nº 72976607. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. São Luís (MA), data do sistema. Juíza KARINY REIS BOGÉA SANTOS, respondendo pela 5 ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 11:27

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogados: Tibério Cavalcante (OAB/MA 23.280-A) e Clarissa Cavalcante (OAB/MA 23.279-A) Embargada: L. E. R. D. S. R., menor representada por sua genitora Carolina Rios de Sousa Advogados: Lívia Patrícia da Silva Lima (OAB/MA 21.384) e outros Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO EMBARGADO TIDO COMO OBSCURO, CONTRADITÓRIO E OMISSO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE VÍCIO EMBARGÁVEL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CONTRARIEDADE AO ART. 1.022 DO CÓDIGO FUX. PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1026, §2º, DO CÓDIGO FUX. EMBARGOS REJEITADOS. I — Os embargos de declaração são oponíveis somente quando o pronunciamento judicial se ressentir de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nos termos do artigo 1.022 do Código Fux, sendo incabíveis para veicular, isoladamente, o propósito de inconformismo com o teor do julgamento. II — Embora possam os embargos de declaração ser manejados para o fim de prequestionamento, tal fato não implica a inobservância do cabimento, de acordo com as estritas hipóteses do artigo 1.022, do Código Fux. Vale dizer: o propósito de prequestionar deve estar atrelado à existência dos vícios que possibilitam o manejo dos declaratórios. III — “Art. 1.026. (…) § 2º Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa.” IV — Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24 A 31 DE MAIO DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814148-97.2018.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva, José Gonçalo de Souza e Maria Francisca Gualberto de Galiza. São Luís, 31 de maio de 2022. Desembargador Marcelo Carvalho Silva

04/07/2022, 00:00

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Juntada de petição

Publicado Intimação em 11/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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