Procedimento Comum Cível 0000712-35.2018.8.10.0121 - TJMA

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 11:18

Transitado em Julgado em 02/08/2022

15/08/2022, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 20:38

Juntada de petição

02/08/2022, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 13:48

Decorrido prazo de NATALIA CANDEIRA COSTA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:46

Decorrido prazo de RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 22:46

Decorrido prazo de RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 22:37

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2022.

19/04/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO - MA12332-A DEMANDADO(S): MUNICIPIO DE SAO BERNARDO Advogados/Autoridades do(a) REU: AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO - PI3813, NATALIA CANDEIRA COSTA - MA18003 SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0000712-35.2018.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MUNICIPIO DE SAO BERNARDO - CAMARA MUNICIPAL Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Trata-se de Ação ajuizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO (MA) em face do MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO (MA), todos qualificados nos autos. Em análise dos autos, verifico que a parte autora formulou pedido de desistência da ação (ID. 59792125). Instado a se manifestar, o réu concorda com o pedido (ID. 59989414). Vieram-me os autos conclusos. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nos autos da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Cancelo a audiência anteriormente designada, Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 14:01

Juntada de Certidão

12/04/2022, 13:52

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/05/2022 08:30 Vara Única de São Bernardo.

12/04/2022, 13:47

Extinto o processo por desistência

24/03/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 18:55

Decorrido prazo de NATALIA CANDEIRA COSTA em 07/02/2022 23:59.

03/03/2022, 10:03

Decorrido prazo de RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO em 01/02/2022 23:59.

27/02/2022, 19:42

Juntada de petição

06/02/2022, 21:45

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 12:01

Juntada de petição

31/01/2022, 21:29

Juntada de petição

27/01/2022, 16:02

Juntada de petição

27/01/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO - MA12332-A Réu (s): MUNICIPIO DE SAO BERNARDO Advogados/Autoridades do(a) R Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000712-35.2018.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): MUNICIPIO DE SAO BERNARDO - CAMARA MUNICIPAL Advogado/Autoridade do(a)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 12:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2022 08:30 Vara Única de São Bernardo.

21/01/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 14/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 03:25

Juntada de petição

14/04/2021, 18:38

Juntada de petição

30/03/2021, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2021, 11:54

Juntada de diligência

26/03/2021, 11:54

Conclusos para despacho

17/03/2021, 16:40

Juntada de Certidão

17/03/2021, 16:40

Decorrido prazo de AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 09:34

Decorrido prazo de RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 15:06

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 15:05

Juntada de Certidão

02/06/2020, 12:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/06/2020, 23:24

Recebidos os autos

01/06/2020, 23:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/08/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 02/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de NATALIA CANDEIRA COSTA em 10/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO em 10/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO em 10/05/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/05/2022 08:30 Vara Única de São Bernardo.

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